quarta-feira, 25 de abril de 2012

Demóstenes: relator já dispõe da peça de defesa (Josias de Souza)



Chegou às mãos do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do Conselho de Ética, a defesa escrita do colega Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). A peça foi levada ao Senado pelo advogado Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro.
O teor do texto ainda não veio à luz. Em entrevista, o defensor de Demóstenes queixou-se dos grampos em que seu clientes foi pilhado em diálogos tóxicos com Carlinhos Cacheira.
“Há manipulação nessas conversas”, disse Kakay. “Existem alguns erros que podem significar uma alteração dessa mídia [de audio], o que é uma coisa bastante grave”. Para o advogado, o país vive uma “ditadura do grampo telefônico.”
E quanto à representação que corre contra Demóstenes no Conselho de Ética? “Temos uma base jurídica que justifica que esse processo não tenha prosseguimento”, disse o defensor de Demóstenes. Como assim?
“Seria de bom alvitre que esperássemos o andamento da CPI para que só depois haja andamento junto ao Conselho.” Em entrevista ao blog, o relator Humberto já dissera que não cogita condicionar seu parecer ao inquérito do STF ou aos resultados da CPI.
De posse da defesa, Humberto terá cinco dias úteis para elaborar um relatório preliminar. Nesse texto, dirá se acha razoável a abertura de um processo contra Demóstenes por quebra do decoro parlamentar.
O parecer de Humberto deve ser levado a voto no Conselho de Ética em sessão marcada para quinta-feira (3) da semana que vem. Na hipótese de ser aprovada a abertura de processo, passa-se à fase das diligências, inquirições e perícias.
Ao final dessa segunda fase, que não tem prazo de conclusão definido no regimento, o Conselho de Ética terá de votar o voto final do relator. Prevalecendo a tese favorável à lâmina, o pedido de cassação de Demóstenes vai ao plenário do Senado. Ali, bastam 41 votos para que a cabeça do senador seja apartada do pescoço.

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