A corregedora-geral de Justiça do estado de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, abriu nesta semana procedimento administrativo para investigar o juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Goiás, suspeito de vender sentença ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A abertura de investigação pela corregedoria estadual foi determinada pelo novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que assumiu o cargo no último dia 6, em substituição a Eliana Calmon.
O G1 procurou o juiz por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que informou não ter conseguido manter contato com ele. De acordo com a assessoria, um recado foi deixado na caixa postal do celular do magistrado.
Avenir Passo de Oliveira já responde a processo por corrupção passiva no Tribunal de Justiça de Goiás. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2008 por ter supostamente recebido R$ 95 mil em propina para conceder, em 2002, uma decisão favorável à Gerplan, empresa constituída por Cachoeira para explorar jogos de azar em Goiânia.
Na ocasião, uma lei estadual autorizava a existência de casas jogos, o que foi questionado em ação do Ministério Público de Goiás.
De acordo com a denúncia, por intermédio de um procurador, o juiz teria combinado com Cachoeira o recebimento dos R$ 95 mil.
Em troca do dinheiro, Avenir Passo de Oliveira teria considerado improcedente ação civil pública na qual o Ministério Público alegava ser ilegal contrato da Gerplan com o estado de Goiás.
O Tribunal de Justiça do estado aceitou a denúncia do MP-GO em julho do ano passado, mas ainda não julgou o caso.
O processo administrativo na corregedoria deverá ser mais rápido. De acordo com a desembargadora Beatriz Figueiredo o prazo para concluir a investigação é de 60 dias, mas pode ser prorrogado por igual período. As penas disciplinares previstas na legislação vão de advertência a aposentadoria compulsória e demissão.
A corregedora afirmou ao G1 que vai avaliar se pede acesso ao inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou em fevereiro na prisão de Cachoeira, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.
“Eu pedi cópia do processo ao Tribunal de Justiça de Goiás. Ainda não sei se vou pedir o inquérito da Operação Monte Carlo, que tem informações mais recentes. Ainda vou avaliar”, disse.
A desembargadora informou que já comunicou o ministro Francisco Falcão sobre a abertura do procedimento de investigação.
“Esse fato, por algum motivo, não foi objeto de apuração da corregedoria, mesmo havendo uma acusação criminal. Por isso, o CNJ determinou a abertura de investigação”, afirmou a desembargadora, que assumiu a corregedoria em fevereiro de 2011.
A abertura de investigação pela corregedoria estadual foi determinada pelo novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que assumiu o cargo no último dia 6, em substituição a Eliana Calmon.
O G1 procurou o juiz por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que informou não ter conseguido manter contato com ele. De acordo com a assessoria, um recado foi deixado na caixa postal do celular do magistrado.
Avenir Passo de Oliveira já responde a processo por corrupção passiva no Tribunal de Justiça de Goiás. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2008 por ter supostamente recebido R$ 95 mil em propina para conceder, em 2002, uma decisão favorável à Gerplan, empresa constituída por Cachoeira para explorar jogos de azar em Goiânia.
Na ocasião, uma lei estadual autorizava a existência de casas jogos, o que foi questionado em ação do Ministério Público de Goiás.
De acordo com a denúncia, por intermédio de um procurador, o juiz teria combinado com Cachoeira o recebimento dos R$ 95 mil.
Em troca do dinheiro, Avenir Passo de Oliveira teria considerado improcedente ação civil pública na qual o Ministério Público alegava ser ilegal contrato da Gerplan com o estado de Goiás.
O Tribunal de Justiça do estado aceitou a denúncia do MP-GO em julho do ano passado, mas ainda não julgou o caso.
O processo administrativo na corregedoria deverá ser mais rápido. De acordo com a desembargadora Beatriz Figueiredo o prazo para concluir a investigação é de 60 dias, mas pode ser prorrogado por igual período. As penas disciplinares previstas na legislação vão de advertência a aposentadoria compulsória e demissão.
A corregedora afirmou ao G1 que vai avaliar se pede acesso ao inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou em fevereiro na prisão de Cachoeira, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.
“Eu pedi cópia do processo ao Tribunal de Justiça de Goiás. Ainda não sei se vou pedir o inquérito da Operação Monte Carlo, que tem informações mais recentes. Ainda vou avaliar”, disse.
A desembargadora informou que já comunicou o ministro Francisco Falcão sobre a abertura do procedimento de investigação.
“Esse fato, por algum motivo, não foi objeto de apuração da corregedoria, mesmo havendo uma acusação criminal. Por isso, o CNJ determinou a abertura de investigação”, afirmou a desembargadora, que assumiu a corregedoria em fevereiro de 2011.
