O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI do Cachoeira, anunciou nesta terça-feira (11) que a votação final do relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG) será adiada mais uma vez para data a ser definida. A votação do relatório pode ser realizada até o próximo dia 22 de dezembro, prazo final para encerrar os trabalhos da CPI.
“Durante o dia de hoje [terça-feira], vamos esgotar o processo de discussão das propostas, para termos certeza da modificação do relatório do senhor Odair Cunha. Aí, em um prazo para ser definido por esta comissão, ainda a ser definido nesta semana, possamos nos reunir para votar [...] Ao final da reunião, ouvindo todas as lideranças, vamos marcar a nova data [da votação]”, disse o presidente da comissão.
O relatório foi lido há duas semanas, mas o texto de Odair Cunha ainda precisa ser votado pelos parlamentares. O PPS, insatisfeito com o resultado, já anunciou que vai apresentar voto em separado, espécie de relatório alternativo, ao texto apresentado por Odair Cunha. O DEM, o PSDB e o deputado Luiz Pittman (PMDB-DF) já anunciaram que também vão apresentar voto em separado na sessão de discussão desta terça.
Segundo a comissão, os votos paralelos não poderão ser apreciados pelos parlamentares. Eles poderão apenas ser apresentados, segundo a CPI. No entanto, o relator da comissão afirmou em sessões anteriores que irá colocar as sugestões de parlamentares em votação e que, se for vencido pela maioria, irá incorporá-las ao parecer.
Equívocos
Logo no começo da sessão desta terça, alguns parlamentares informaram ter encontrado equívocos no texto do relatório final distribuído aos integrantes da comissão.
O material, com mais de 5 mil páginas, ainda trazia referências a jornalistas e ao procurador da República, Roberto Gurgel. Na última sessão da comissão, no dia 21, o relator anunciou que para viabilizar a votação, faria a retirada do texto dos trechos referentes ao procurador e a jornalistas.
O relator havia anunciado a retirada do texto do pedido de investigação da atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel no caso da operação Vegas, da Polícia Federal. Em 2009, a Vegas levantou os primeiros indícios do envolvimento de Cachoeira com políticos e empresários. Parlamentares argumentam que Gurgel demorou a agir - o procurador nega e diz que isso foi uma estratégia.
Pelo acordo, também deveriam ter sido retirados do texto os pedidos de indiciamento dos jornalistas Policarpo Júnior (revista "Veja") e Wagner Relâmpago ("DF Alerta", da TV Brasília), por formação de quadrilha, e Patrícia Moraes ("Jornal Opção", de Goiás), João Unes (jornal on-line "A redação") e Carlos Antônio Nogueira, o Botina ("Jornal Estado de Goiás"),por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O material, contudo, não foi mofidicado.
“Há pelo menos 34 citações em que o nome do jornalista Policarpo Júnior é mencionado. O relatório não elmina do texto as adjetivações maldosas feitas ao procurador da República. Não estamos prontos para deliberar sobre o relatório”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O relator admitiu que houve um equívoco ao não ser eliminado do relatório os nomes, mas reafirmou que no texto a ser votado não irá constar o erro. “A minha decisão foi manifestada na última reunião. Minha decisão foi retirar toda referência de jornalistas e ao procurador”, disse.
Relatório
O relatório de Odair Cunha que será votado traz pedido de indiciamento de 29 pessoas e de responsabilização de 12. De acordo com a assessoria jurídica da CPI, no caso dos pedidos de indiciamento, o Ministério Público Federal terá de analisar se haverá inquérito ou ação penal.
Entre os alvos estão o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho, e o presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish.
O pedido de responsabilização é feito para que o detentor de cargo público responda por crime de responsabilidade, com possibilidade de perda do cargo e dos direitos políticos. No caso do governador, quem decide se abre o processo é a Assembleia Legislativa; nos de deputado federal ou senador, a Câmara e o Senado; no de prefeito, a Câmara Municipal; no de procurador, o Conselho Nacional do Ministério Público.
“Durante o dia de hoje [terça-feira], vamos esgotar o processo de discussão das propostas, para termos certeza da modificação do relatório do senhor Odair Cunha. Aí, em um prazo para ser definido por esta comissão, ainda a ser definido nesta semana, possamos nos reunir para votar [...] Ao final da reunião, ouvindo todas as lideranças, vamos marcar a nova data [da votação]”, disse o presidente da comissão.
O relatório foi lido há duas semanas, mas o texto de Odair Cunha ainda precisa ser votado pelos parlamentares. O PPS, insatisfeito com o resultado, já anunciou que vai apresentar voto em separado, espécie de relatório alternativo, ao texto apresentado por Odair Cunha. O DEM, o PSDB e o deputado Luiz Pittman (PMDB-DF) já anunciaram que também vão apresentar voto em separado na sessão de discussão desta terça.
Segundo a comissão, os votos paralelos não poderão ser apreciados pelos parlamentares. Eles poderão apenas ser apresentados, segundo a CPI. No entanto, o relator da comissão afirmou em sessões anteriores que irá colocar as sugestões de parlamentares em votação e que, se for vencido pela maioria, irá incorporá-las ao parecer.
Equívocos
Logo no começo da sessão desta terça, alguns parlamentares informaram ter encontrado equívocos no texto do relatório final distribuído aos integrantes da comissão.
O material, com mais de 5 mil páginas, ainda trazia referências a jornalistas e ao procurador da República, Roberto Gurgel. Na última sessão da comissão, no dia 21, o relator anunciou que para viabilizar a votação, faria a retirada do texto dos trechos referentes ao procurador e a jornalistas.
O relator havia anunciado a retirada do texto do pedido de investigação da atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel no caso da operação Vegas, da Polícia Federal. Em 2009, a Vegas levantou os primeiros indícios do envolvimento de Cachoeira com políticos e empresários. Parlamentares argumentam que Gurgel demorou a agir - o procurador nega e diz que isso foi uma estratégia.
Pelo acordo, também deveriam ter sido retirados do texto os pedidos de indiciamento dos jornalistas Policarpo Júnior (revista "Veja") e Wagner Relâmpago ("DF Alerta", da TV Brasília), por formação de quadrilha, e Patrícia Moraes ("Jornal Opção", de Goiás), João Unes (jornal on-line "A redação") e Carlos Antônio Nogueira, o Botina ("Jornal Estado de Goiás"),por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O material, contudo, não foi mofidicado.
“Há pelo menos 34 citações em que o nome do jornalista Policarpo Júnior é mencionado. O relatório não elmina do texto as adjetivações maldosas feitas ao procurador da República. Não estamos prontos para deliberar sobre o relatório”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O relator admitiu que houve um equívoco ao não ser eliminado do relatório os nomes, mas reafirmou que no texto a ser votado não irá constar o erro. “A minha decisão foi manifestada na última reunião. Minha decisão foi retirar toda referência de jornalistas e ao procurador”, disse.
Relatório
O relatório de Odair Cunha que será votado traz pedido de indiciamento de 29 pessoas e de responsabilização de 12. De acordo com a assessoria jurídica da CPI, no caso dos pedidos de indiciamento, o Ministério Público Federal terá de analisar se haverá inquérito ou ação penal.
Entre os alvos estão o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho, e o presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish.
O pedido de responsabilização é feito para que o detentor de cargo público responda por crime de responsabilidade, com possibilidade de perda do cargo e dos direitos políticos. No caso do governador, quem decide se abre o processo é a Assembleia Legislativa; nos de deputado federal ou senador, a Câmara e o Senado; no de prefeito, a Câmara Municipal; no de procurador, o Conselho Nacional do Ministério Público.
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