Relator da CPI admite retirar pedido contra Gurgel em troca de aprovação (Postado por Lucas Pinheiro)

 O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou nesta terça-feira (27) que, para viabilizar a aprovação do relatório, aceita retirar do texto pedido para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele disse ainda que considera retirar pedido de indiciamento de um jornalista da revista “Veja”, outro ponto do parecer criticado por integrantes da CPI.

“Se eles se comprometerem em manter o restante do relatório, eu posso abrir mão disso. Essas duas questões são secundárias. O essencial que faço questão que seja mantido no relatório é o organograma da quadrilha”, afirmou Odair Cunha.

Depois de três adiamentos, a leitura do relatório da comissão foi marcada para a manhã desta quarta-feira (28). O relator havia incluído pedido de investigação de Gurgel por considerar que o procurador demorou para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com autoridades como o ex-senador Demóstenes Torres e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Já o pedido de indiciamento do jornalista se deveu, segundo ele, a gravações telefônicas que demonstrariam relação de ilegalidade com Cachoeira.

O deputado petista vai passar o dia em reuniões para costurar a aprovação do texto. Às 18h, ele se encontra com parlamentares da base aliada, na liderança do PT na Câmara, para fechar a última versão do relatório.

Odair Cunha afirmou que não abrirá mão de pedir o indiciamento do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish, e destacou que não incluirá pedido de investigação de outros governadores, como o do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). No relatório, o petista só solicita o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

“Eu considero [o pedido de indiciamento] de Cavendish essencial. Nós temos que nos fixar no essencial”, afirmou. Sobre a inclusão de outros governadores no relatório, Odair Cunha diz não haver provas que justifiquem novos pedidos de indiciamento.

“Quanto ao pedido de inclusão de governadores, os nomes citados não foram investigados. Restou comprovado que não houve conivência, por exemplo, do governador Agnelo com a organização criminosa”, afirmou.

Não haverá tempo para imprimir alterações, portanto, elas serão explicadas oralmente na sessão da CPI desta quarta-feira (27). Segundo Cunha, se não houver acordo em torno das modificações, o relatório original será apresentado.

Pressões
Há pressão por parte de parlamentares do PMDB para retirar o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish, e o PSDB se opõe ao pedido de investigação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

Por outro lado, um grupo de parlamentares integrantes da CPI entregou na semana passada um relatório “independente” a Gurgel, com pedido para que sejam investigados os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).
 

Relator deve ler nesta quinta conclusões da CPI do Cachoeira (Postado por Lucas Pinheiro)

 O deputado Odair Cunha (PT-MG) deverá fazer, ainda na manhã desta quinta-feira (22), a leitura do relatório da CPI do Cachoeira, que apresenta as conclusões da investigação sobre a rede de influência do bicheiro acusado de chefiar esquema de jogos ilegais e corromper agentes públicos. O relator deverá ler uma versão resumida, com cerca de 300 páginas, do documento, que possui mais de 5.000 laudas.

A leitura deveria ter ocorrido nesta quarta, mas diante da insatisfação generalizada de parlamentares da oposição com o tempo exíguo para consulta, o ato foi adiado.

Oposicionistas reclamaram sobretudo pelo fato de trechos do relatório terem sido adiantados pela imprensa antes da disponibilização do conteúdo completo no site do Senado. Houve também protestos e críticas pelo alcance da própria investigação e pelo prazo definido para encerrar os trabalhos, no próximo dia 22 de dezembro.

 O relatório de Odair Cunha pediu o indiciamento de 46 pessoas suspeitas de envolvimento criminoso com o grupo de Cachoeira. Ao indiciar, a CPI indica ao Ministério Público indícios de crimes contra determinada pessoa. Com base nas informações, o MP tem poder para abrir uma ação penal na Justiça; no caso de governadores, parlamentares e prefeitos, no entanto, o órgão deve pedir autorização de tribunais superiores para prosseguir com as investigações.

No relatório, Odair pediu mais investigações sobre o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o ex-senador Demóstenes Torres, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, entre outros.

Ficaram de fora o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) e o senador Wilder Moraes (DEM-GO), suplente do senador cassado Demóstenes Torres, entre outros que foram foco do trabalho da CPI.

O texto de Odair Cunha ainda pede que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue uma suposta omissão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o relator, em 2009, Gurgel recebeu investigações da Polícia Federal na Operação Vegas que ligavam Cachoeira a Demóstenes, mas "nada fez" na época. No início deste ano, Gurgel, que é chefe do Ministério Público, rebateu as críticas, dizendo que agiu para que as investigações tivessem continuidade em outra operação, a Monte Carlo, que levou à prisão de Cachoeira, em fevereiro.

No relatório, Odair Cunha pede ainda o indiciamento de cinco jornalistas: Policarpo Júnior (revista "Veja") e Wagner Relâmpago ("DF Alerta", da TV Brasília), por formação de quadrilha, e Patrícia Moraes ("Jornal Opção", de Goiás), João Unes (jornal on-line "A redação") e Carlos Antônio Nogueira, o Botina ("Jornal estado de Goiás"), por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A "Veja" disse que o relator suprimiu do texto depoimentos dos delegados que conduziram a investigação atestando que o jornalista não participou ou praticou crimes, e que sua relação com Cachoeira se limitava à obtenção de informações de interesse jornalístico. O jornal "Opção" também negou irregularidades na conduta de sua jornalista.

O relatório também pede mais investigações sobre 117 empresas, incluindo a construtora Delta, firmas regulares ligadas a Cachoeira e outras de fachada suspeitas de repassarem dinheiro da Delta a autoridades e políticos, como propina ou doação ilegal.

A oposição, no entanto, reclamou que 15 empresas "fantasmas" suspeitas de movimentarem R$ 550 milhões não tiveram o sigilo quebrado, para mostrar os beneficiários do dinheiro. Parlamentares pretendem entregar um relatório "paralelo" ainda nesta quinta ao Ministério Público apontando o que falta desvendar.

Além das recomendações ao Ministério Público, o relatório de Odar ainda apresenta 9 anteprojetos de lei, endurecendo penas para jogos de azar e uso de laranjas, por exemplo.

Para por fim à CPI o relatório deve ser apreciado e aprovado pelos membros da comissão. A votação do texto deve ocorrer em pelo menos cinco dias úteis após a leitura do relatório.

Cachoeira foi condenado nesta terça (20) a cinco anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A mesma decisão, porém, determinou sua soltura, após nove meses de prisão preventiva. O contraventor ainda responde a outra ação, na Justiça Federal de Goiás, decorrente das investigações das operações Vegas e Monte Carlo.