quarta-feira, 27 de junho de 2012

Bordoni diz à CPI ter recebido 'dinheiro sujo'

Brasília, 27 - O jornalista Luiz Carlos Bordoni afirmou há pouco, em depoimento à CPI do Cachoeira, ter recebido...

Brasília, 27 - O jornalista Luiz Carlos Bordoni afirmou há pouco, em depoimento à CPI do Cachoeira, ter recebido "dinheiro sujo" para quitar uma dívida de campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). "Eu trago aqui a verdade dos fatos. Pelo meu trabalho limpo eu fui pago com dinheiro sujo", afirmou.
Em abril de 2010, Bordoni afirmou ter fechado verbalmente numa conversa com Perillo sua atuação da campanha, na área de rádio. Sem contrato, ele disse que acertaram que a participação seria de R$ 120 mil na campanha e R$ 50 mil de bônus pela vitória.
Segundo o jornalista, do total de R$ 120 mil, foram pagos durante a campanha R$ 80 mil da seguinte forma: R$ 40 mil das mãos do próprio Perillo, R$ 30 mil do setor financeiro da campanha e R$ 10 mil do ex-tesoureiro de campanha Jayme Rincón. Ficaram faltando uma parcela de R$ 90 mil, sendo R$ 40 mil pela campanha e o restante referente ao bônus.
Bordoni disse que, parar quitar a dívida, repassou a conta de sua filha, Bruna, para o ex-assessor especial de Perillo Lúcio Fiúza Gouthier. "Ao Lúcio foi dado a conta de Bruna. Não a cascatas ou a cachoeiras", disse. No dia 14 de abril de 2011, ele afirmou que a conta da filha recebeu em um depósito de R$ 45 mil feito pela Alberto & Pantoja. O restante foi pago pela Adécio & Rafael Construtora e Terraplanagem.
O jornalista, que colocou à disposição da CPI seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, disse nunca ter se preocupado "quem depositou" os recursos. "Para que e por que eu iria mentir, meus amigos? Eu fiz um pacto com meu amigo Marconi. Quem tem amigos como tal, não precisam de inimigos", afirmou. Para ele, Perillo "faltou com a verdade" no depoimento que prestou à CPI, negando o caixa dois da campanha.
Bordoni, que trabalha para o governador desde 1998, desafiou Perillo a sustentar a versão de que só recebeu R$ 33 mil na campanha, por meio da empresa Arte Mídia. O jornalista mostrou o contrato que o governador disse ter firmado com ele. E ressaltou que o documento não traz qualquer menção a ele. "Se os senhores identificarem neste papel onde está escrito o meu nome, eu engulo esta folha", afirmou.
O jornalista disse que Cachoeira tem um "governo paralelo" e que o "jogo do bicho", uma contravenção penal, é comum no Estado. "Ele corre frouxo em Goiás", afirmou.
Brasília, 27 - O jornalista Luiz Carlos Bordoni afirmou há pouco, em depoimento à CPI do Cachoeira, ter recebido "dinheiro sujo" para quitar uma dívida de campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). "Eu trago aqui a verdade dos fatos. Pelo meu trabalho limpo eu fui pago com dinheiro sujo", afirmou.
Em abril de 2010, Bordoni afirmou ter fechado verbalmente numa conversa com Perillo sua atuação da campanha, na área de rádio. Sem contrato, ele disse que acertaram que a participação seria de R$ 120 mil na campanha e R$ 50 mil de bônus pela vitória.
Segundo o jornalista, do total de R$ 120 mil, foram pagos durante a campanha R$ 80 mil da seguinte forma: R$ 40 mil das mãos do próprio Perillo, R$ 30 mil do setor financeiro da campanha e R$ 10 mil do ex-tesoureiro de campanha Jayme Rincón. Ficaram faltando uma parcela de R$ 90 mil, sendo R$ 40 mil pela campanha e o restante referente ao bônus.
Bordoni disse que, parar quitar a dívida, repassou a conta de sua filha, Bruna, para o ex-assessor especial de Perillo Lúcio Fiúza Gouthier. "Ao Lúcio foi dado a conta de Bruna. Não a cascatas ou a cachoeiras", disse. No dia 14 de abril de 2011, ele afirmou que a conta da filha recebeu em um depósito de R$ 45 mil feito pela Alberto & Pantoja. O restante foi pago pela Adécio & Rafael Construtora e Terraplanagem.
O jornalista, que colocou à disposição da CPI seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, disse nunca ter se preocupado "quem depositou" os recursos. "Para que e por que eu iria mentir, meus amigos? Eu fiz um pacto com meu amigo Marconi. Quem tem amigos como tal, não precisam de inimigos", afirmou. Para ele, Perillo "faltou com a verdade" no depoimento que prestou à CPI, negando o caixa dois da campanha.
Bordoni, que trabalha para o governador desde 1998, desafiou Perillo a sustentar a versão de que só recebeu R$ 33 mil na campanha, por meio da empresa Arte Mídia. O jornalista mostrou o contrato que o governador disse ter firmado com ele. E ressaltou que o documento não traz qualquer menção a ele. "Se os senhores identificarem neste papel onde está escrito o meu nome, eu engulo esta folha", afirmou.
O jornalista disse que Cachoeira tem um "governo paralelo" e que o "jogo do bicho", uma contravenção penal, é comum no Estado. "Ele corre frouxo em Goiás", afirmou.

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sábado, 23 de junho de 2012

Defesa discute se Demóstenes irá à sessão que pode votar cassação (Postado por Lucas Pinheiro)

A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) informou que discutirá neste final de semana se o parlamentar vai comparecer à sessão do Conselho de Ética, na próxima segunda-feira (25), que votará o relatório sobre o processo disciplinar que apura se ele cometeu quebra de decoro parlamentar.
O senador é suspeito de ter usado o mandato para beneficiar os negócios do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro sob a acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal que atuava com a participação de agentes públicos e privados.
A reunião do Conselho de Ética será aberta pelo relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), que dirá qual tipo de sanção vai propor. As penalidades podem ser advertência, censura, perda temporária do exercídio do mandato ou perda definitiva do mandato.
"Vamos trabalhar ao longo deste fim de semana no processo. A gente vai decidir se o senador vai comparecer. Pelo código do conselho, há a possibilidade de não comparecer. O senador vai decidir", afirmou o advogado Marcelo Turbay, que integra a equipe de defesa de Demóstenes. O senador também deve participar das reuniões com a equipe de defesa.

Segundo o advogado, após o voto do relator do caso, a defesa fará sustentação oral a favor do senador. Somente depois os demais senadores poderão dar seu voto. São 18 com direito a voto - 17 membros do conselho, incluindo o relator, mais o corregedor do Senado.
O presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), só vota se houver empate. A votação no conselho é nominal e aberta, ou seja, cada senador apresentará publicamente seu voto.
Marcelo Turbay informou que a defesa também vai analisar se distribuirá um memorial aos integrantes do conselho. Trata-se de um conjunto de documentos que apresentam a síntese da linha de defesa. "Na semana passada, a ideia era não apresentar. Isso será rediscutido pela defesa."

Argumentações
Na sustentação oral no Conselho de Ética, os advogados vão argumentar pela nulidade das interceptações telefônicas em que Demóstenes aparece conversando com Cachoeira, já que, como o senador tem foro privilegiado, as escutas, segundo eles, deveriam ter sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Além da usurpação da competência do Supremo, vamos apontar a irregularidade dos áudios porque há fortes indícios de edição e supressão de falas", disse Turbay.
Caso o Conselho de Ética vote a favor da cassação do mandato, o processo será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará a constitucionalidade do que foi decidido pelo conselho.
Se a CCJ confirmar a cassação, a decisão final ficará a cargo do plenário do Senado. No plenário, a votação é secreta.
Negou participação
Em depoimento de cinco horas ao Conselho de Ética do Senado no fim de maio, Demóstenes Torres negou que tenha usado seu mandato para favorecer o bicheiro.
Em discurso e após ser interrogado por parlamentares, ele voltou a afirmar que é amigo de Cachoeira, admitiu que o contraventor pagava sua conta de celular, mas negou que tivesse conhecimento de irregularidades cometidas pelo bicheiro.
Demóstenes disse que vive o "pior momento" de sua vida e que se sente traído por Cachoeira. Ele afirmou ser vítima do "maior massacre da história".

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF (Postado por Lucas Pinheiro)

O relator da CPI do Cachoeira, depudado federal Odair Cunha (PT), esteve na Justiça Federal em Goiânia, na noite desta sexta-feira (21). Ele saiu de lá com um envelope sigiloso, contendo transcrições de novas escutas da Operação Monte Carlo. Segundo o petista, são conversas de políticos que não puderam ser investigados pela Polícia Federal por terem foro privilegiado.

"Nós estamos aprofundando a investigação já feita pela Polícia Federal para perceber quais foram os tentáculos dessa organização criminosa no estado brasileiro", disse o deputado. O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é alvo de uma CPI no Congresso Nacional que investiga as relações dele com políticos e empresários.

Nas escutas feitas pela PF, entre Cachoeira e os integrantes da chamada máfia dos caça-níqueis, aparecem diversos servidores públicos, empresário e políticos. Convocado para depor na comissão, o contraventor usou o direito constitucional de ficar calado.

Monte Carlo
Cachoeira foi preso na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em 29 de feveiros deste ano. Ele é a apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás. Nesta tarde, a Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) negou o pedido de libertação do bicheiro.

Advogado do bicheiro, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos havia pedido a revogação do mandado de prisão da Operação Saint-Michel. Após a decisão desfavorável ao cliente, ele afirmou que a manutenção da prisão representa uma "antecipação da pena", o que, segundo ele, é injusto.

Após da decisão do TJ-DF, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp cassou, nesta noite, o habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinava a liberdade do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O despacho de Dipp respondeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Habeas corpus
Na semana passada, o desembargador Tourinho Neto, do TRF-1, havia concedido liberdade ao bicheiro na Operação Monte Carlo. Mas Cachoeira continuou preso por causa de um mandado de prisão referente à Operação Saint-Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal, realizada em abril, que apurou a tentativa de fraude em licitação no sistema de bilhetagem do transporte público da capital federal.

Dipp suspendeu o benefício dado pelo TRF-1 por entender que Tourinho teria descumprido uma decisão do STJ ao analisar os mesmos argumentos de um habeas que já havia sido julgado no tribunal superior.
Em abril, Dipp havia negado o pedido de liminar da defesa de Cachoeira para tentar libertá-lo. Segundo o ministro, o benefício só poderia ter sido concedido se tivesse ocorrido um fato novo ainda não apreciado pelo STJ.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Conselho analisa nesta segunda se Demóstenes quebrou decoro (Postado por Lucas Pinheiro)

O Conselho de Ética do Senado deve analisar nesta segunda-feira (18) o relatório sobre quebra de decoro do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de ter usado o mandato para favorecer a organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Na reunião, marcada para 14h30, o relator Humberto Costa (PT-PE) vai apresentar e colocar em votação seu relatório, que poderá indicar desde a censura até a perda do mandato.

Costa fará a leitura do documento no início da sessão e, depois, o presidente dará a palavra para a defesa. A seguir, ele abrirá para debates e, por último, colocará o relatório em votação. Há a expectativa de que Demóstenes compareça à sessão. Nesse caso, ele poderá falar aos parlamentares.

Na semana passada, a expectativa do relator era a de que o documento fosse votado no conselho até o final de junho e no plenário até 17 de julho. Entre os elementos usados para a conclusão do relatório, segundo Costa, estão os depoimentos de Demóstenes no conselho, gravações feitas pela Polícia Federal e depoimentos de delegados da PF.

Em caso da indicação de cassação, o parecer, depois de votado no Conselho de Ética, será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

Adiamento
Demóstenes chegou a pedir o adiamento da apreciação do relatório. A defesa do senador apresentou na tarde de sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um segundo pedido de liminar para tentar adiar a votação por dez dias úteis, para que os integrantes do conselho analisem o relatório de Costa.

Na terça (15), o Supremo já havia negado o primeiro pedido da defesa para suspender a ação e manteve a reunião para votação do relatório.

O presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), disse estar "preparado" para tentativas de adiamento da votação do relatório. "Pode haver ainda pedido de vista de algum senador, mas aí o presidente pode determinar que o prazo seja o mesmo dia."

Quórum
Para a sessão desta segunda-feira, Valadares convocou pessoalmente todos os integrantes do conselho por meio de mensagem de texto pelo celular (SMS). O “receio” do presidente é que não haja quórum suficiente para a votação. Com 18 votantes, a comissão só pode ser aberta com a presença de, no mínimo, nove membros.

Valares disse contar com presença de 11 a 12 parlamentares. “Estou mandando, além da convocação de ofício aos gabinetes, mensagem de texto pessoalmente para todos os integrantes”, afirmou, na semana passada.

O Congresso estará esvaziado durante toda a semana devido a participações de parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre na capital fluminense desde o dia 13 de junho. O evento termina na quinta (22).

A CPI mista que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários, por exemplo, teve suas reuniões suspensas durante a semana, segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Em nota, Vital argumentou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PB), firmou acordo com lideranças partidárias para não serem realizadas sessões deliberativas, aquelas em que há votação de projetos.

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sábado, 16 de junho de 2012

Odair Cunha diz que ‘convocação pirotécnica’ e ‘espetáculo’ na CPI ajudam turma do Cachoeira (Josias de Souza)

Ao posicionar-se contra a convocação imediata de Fernando Cavendish, dono da Delta, e de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit, o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG) foi crivado de críticas. Acusaram-no de agir partidariamente, em prejuízo da investigação.

Em entrevista ao blog, Odair declarou que, na fase atual, a aprovação dos dois requerimentos teria resultado em “convocações pirotécnicas”. Algo que desaguaria num “oceano de fumaça” e desviaria a CPI do seu foco. Por isso sugeriu que os depoimentos ficassem condicionados ao avanço das investigações.

O bloco da oposição e a ala dos governistas independentes acusam Odair e os que votaram contra as duas convocações de agir com o deliberado propósito de evitar que a CPI chegue ao PAC e às arcas eleitorais da Delta. Miro Teixeira (PDT-RJ) insinuou que há na CPI “uma tropa do cheque para proteger Cavendish.”

Sobre o programa de obras do governo de Dilma Rousseff, Odair disse que sua preocupação “é zero”. Quanto à Delta, declarou que o fato de a CPI ter quebrado o sigilo bancário da matriz não significa que terá de perscrutar todos os contratos celebrados pela empreiteira.

“Fazer espetáculo no plenário da CPI e ficar levantando suspeitas sobre o Brasil só serve para salvar a turma do Cachoeira”, afirmou Odair a certa altura da conversa. Noutro trecho, comentou a “tropa do cheque” evocada por Miro: “É inadmissível que se levante suspeita generalizada.” Abaixo, a íntegra da entrevista:

- Por que o sr. propôs o ‘sobrestamento’ das convocações de Fernando Cavendish e Luiz Antonio Pagot? Mais adiante, se a investigação revelar que é necessário, podemos ter a convocaçao deles. O que não quero é que a gente faça convocações pirotécnicas. Não podemos admitir que seja criada uma cortina de fumaça –mais que cortina, um oceano de fumaça— que desvie a atenção do principal.

- O que é o principal? Temos uma organização criminosa, que tinha uma atuação territorial importante. Estava muito fortemente impregnada no centro do Brasil, em Goiás, com incursões fortes no Distrito Federal. Analisava ir para outros Estados da federação como Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Tocantins. Há evidências dessa movimentação.

- O que seria a cortina de fumaça ou oceano de fumaça, para usar sua expressão? De repente, nós queremos investigar uma empreiteira no Brasil inteiro, todos os contratos, de maneira ampla, geral e irrestrita. Isso é oceano de fumaça.

- Não teria sido adequado aprovar as convocações e condicionar a data dos depoimentos à conveniência da apuração? Eu preciso analisar toda a documentação da Delta. A partir dessa análise é que poderei tomar uma decisão. Em vez de encaminhar uma votação para derrotar os requerimentos, preferi sugerir que fossem sobrestados para permitir que analisemos os dados. Mais adiante, podemos tomar os depoimentos se eles forem necessários.

- O senador Vital do Rêgo disse considerar a convocação de Cavendish irreversível. Sua posição parece ser diferente. Ele pode vir ou não? Exatamente.

- No início da CPI, seu plano de trabalho circunscrevia a investigação ao Centro-Oeste. Depois, quebrou-se o sigilo da conta bancária da matriz da Delta, no Rio. A investigação não se tornou nacional? Não havia restrição geográfica. Estamos investigando uma organização criminosa, que tem uma base territorial muito definida em Goiás, com pessoas que dispõem de prerrogativa de foro e que foram corrompidas e cooptadas. A profundidade dos tentáculos dessa organização e os danos que ela causou à segurança pública no Estado não são pequenos.

- Quando diz pessoas com prerrogativa de foro, assim, no plural, refere-se ao senador Demóstenes e ao governador Marconi Perillo? Há deputados, secretários de Estado… Nós estamos investigando. São pessoas que têm prerrogativa de foro e há indícios de vínculos sociais, econômicos, políticos e negociais. Estamos procurando elucidar esses vínculos.

- Em dado momento, o sr. manifestou-se favoravelmente à quebra do sigilo bancário da Delta nacional, que acabou ocorrendo. Por quê? Admiti a quebra do sigilo da conta nacional porque verifiquei que, ao quebrar o sigilo das contas da Delta no Centro-Oeste, não identificamos o dinheiro. Os contratos, mesmo os que eram intermediados pelo Demóstenes e pelo Cachoeira, mencionavam o CNPJ 001 [da matriz]. Os recebimentos eram feitos nesse CNPJ 0001. Então, a quebra do sigilo nacional foi necessária para desvendar a organização criminosa. Mas isso não significa uma investigação de todos os contratos da Delta no Brasil inteiro. Isso levaria ao que estou chamando de oceano de fumaça.

- Quer evitar que a investigação chegue aos contratos do PAC? Minha preocupação com isso é zero. Vamos investigar onde a organização atuou. Se o Cachoeira influenciou na obtenção de contratos do PAC, nós vamos investigar. Não tem problemas investigar esses contratos, desde que tenham sido intermediados pela organização criminosa ou no interesse dela.

- Em algumas CPIs anteriores, partiu-se da investigação de casos específicos e chegou-se a algo mais amplo. A CPI dos Correios, por exemplo, teve como origem o vídeo de um diretor de compras recebendo uma propina e terminou no mensalão. No caso da CPI do Cachoeira, tem-se a impressão de que também poderia evoluir para algo mais amplo. Não seria o caso de abrir o leque? Se abrirmos o leque, vamos salvar a turma do Cachoeira. Tenho certeza disso.

- Por quê? Nós não vamos conseguir descobrir os vínculos dessa organização que tomou conta de boa parte do aparelho administrativo do Estado de Goiás, infiltrou-se no aparelho de Estado do Distrito Federal e tinha o projeto de ampliar sua atuação para outros Estados da federação. Isso está intimamente ligado à questão de segurança pública, por exemplo. O índice de homicídios em Goiás só aumentou.

- Não contempla a hipótese de a investigação esbarrar em outros crimes? Se eu encontrar indícios mínimos de outros crimes, posso fazer menção no meu relatório. Mas antes de fazer menção no relatório final, identificando-se esses indícios, vamos encaminhar para o Ministério Público e para a Polícia Federal. Agora, fazer espetáculo no plenário da CPI e ficar levantando suspeitas sobre o Brasil só serve para salvar a turma do Cachoeira.

- Os dados bancários que já chegaram à CPI permitem formular hipóteses sobre a abrangência da investigação? O problema é que as informações são muito inconsistentes. Vamos aproveitar essa próxima semana para irmos diretamente aos bancos, para pedir maior consistência nos dados e informações padronizadas que facilitem o trabalho de investigação.

- Mas essas informações não chegam à CPI depois de passar pelo do Banco Central, que as padroniza? Não é assim. Por enquanto, a única conta que chegou da Delta foi a do BMG e os dados estão confusos.

- Quando se determina uma quebra de sigilo, o pedido não é encaminhado por meio do Banco Central? Sim, o pedido vai ao Banco Central, que informa aos bancos que eles precisam enviar os dados. Os bancos mandam diretamente para nós, não por intermédio do Banco Central. Por isso falta padronização.

- Quantas são as instituições que devem informações à CPI? Pedi para fazer esse levantamento. Na segunda-feira devo ter isso.

- Quanto à convocação de Antonio Pagot, a hipótese de que venha a ocorrer a partir de uma sugestão do relator é menor do que as chances de convocação do Cavendish? Não dá para dizer isso ainda. É preciso aguardar pelo avanço da apuração. Na minha opinião, hoje, o Pagot foi mais alvo da organização criminosa do que cúmplice dela. Isso, numa análise feita com base nos dados disponíveis. Mas é preciso ir adiante. Não posso dizer nada sobre isso ainda.

- Então, a análise da conveniência de convocação do Cavendish e do Pagot se equiparam? Exatamente. Em relação ao Cavendish, se tivermos boa vontade com ele, podemos dizer que foi, no mínimo, displicente com seus negócios. A Delta Centro-Oeste serviu aos interesses da organização criminosa. Teve um contraventor como sócio. Precisamos avançar para saber até onde isso chegou.

- O senador Jorge Viana (PT-AC) diz que essa CPI está fadada a chegar ao caixa dois de campanha. Ele não vê outra finalidade para os repasses feitos a empresas fantasmas da quadrilha senão a de financiar campanhas políticas. Concorda com esse raciocínio? O que está no foco da comissão é a organização criminosa. Isso inclui o caixa dois criado por ela. Não creio que eles só faziam dinheiro para campanha. Essa história de caixa dois de campanha foi a forma que a organização utilizou para ocupar o aparelho de Estado, financiando políticos. Através do financiamento de campanha, criou-se uma fonte de poder paralelo.

- Portanto, o tema caixa dois terá de ser tratado pela CPI? Entendo que sim. Mas não apenas esse tema. A Lei de Licitações é outro tema que tem que ser tratado. Temos que buscar formas de coibir essas iniciaitivas, fazendo com que o crime não valha a pena do ponto de vista econômico.

- O TRF de Brasília analisa recurso que pede a anulação dos gampos das Operação Monte Carlo, sob a alegação de que a investigação partiu de uma denúncia anônima. O relator do caso, desembargador Tourinho Neto, votou a favor da anulação. Que tipo de prejuízo uma decisão como essa traria para a CPI? Para a CPI, não haveria nenhum prejuízo. A CPI, como comissão parlamentar de inquérito, não conduz ação penal. Essas provas são essenciais na ação penal. Na CPI, estamos buscando provas que confirmem os indícios de crime. Uma denúncia anônima, uma matéria jornalística ou uma prova que a Justiça diga que é ilegal, tudo isso constitui para nós da CPI um conjunto de indícios que servem para que a gente busque as provas.

- O presidente da CPI, Vital do Rêgo, disse ao repórter Fernando Rodrigues considerar que a eventual anulação das provas fragiliza o trabalho da CPI, já que o material recolhido pela PF não poderia ser usado no relatório final. Na sua opinião, a CPI teria de desconsiderar os grampos? Entendo que não. Nosso caminho de investigação vai continuar considerando esses áudios. No fundo, eles são indícios contundentes.

- Podem ser usados mesmo depois de declarados ilegais? Nós vamos usá-los. Eles são indícios. Se alguém liga para nós e faz uma denúncia anônima, a partir dessa denúncia, vamos buscar fatos que a confirmem ou não. Com os grampos ocorre a mesma coisa. São indícios. Precisamos buscar as provas que os confirmem.

- Está diferenciando o procedimento político do judicial? Diferencio o procedimento político, que se encontra numa fase comparável à de um inquérito, do processamento de uma ação penal. No nosso caso, integramos uma comissão política com poderes de realizar um inquérito. Nessa fase, mesmo que as interceptações telefônicas sejam consideradas legais, elas precisam ser corroboradas por outras provas. Sozinhas, elas não são provas cabais. Temos que buscar outras provas que confirmem os eventos apontados nas interceptações. Então, utilizando-as como indícios, nós vamos buscar essas outras provas. Suponha que, numa das interceptações, fulano diga que está repassando dinheiro para beltrano. Eu preciso encontrar esse dinheiro numa conta ou obter uma confissão. Temos que buscar provas. Se as provas forem declaradas nulas, o que a Justiça não pode mais fazer nós podemos.

- Nesse particular, o sr. está falando uma língua ligeiramente diferente da do presidente Vital do Rêgo, não? Trabalhamos de forma muito afinada. Não conversamos sobre esse tema ainda. São compreensões jurídicas.

- Em relação ao cronograma, trabalha-se com a perspectiva de prorrogar a CPI? Não. Vou entregar o meu relatório em novembro, como previsto. Obviamente, é preciso ter a clareza de dizer que a investigação é que vai dizer se isso será ou não possível.

- Considerando-se o estágio atual, sua opinião é a de que não se configura um quadro de prorrogação da CPI? Entendo que isso ainda não está configurado.

- Verifica-se na comissão que as maiorias são ocasionais. Mudam conforme o tema sob análise. Acha que vai dispor de maioria para impor a sua linha e o seu cronograma? Acho que isso vai se impor como necessário. Se nos desviarmos do nosso rumo, vamos criar esse oceano de fumaça a que me refiro e essa quadrilha que se instalou em Goiás, em boa parte do Distrito Federal, com muitos interesses ocultos vai sair ilesa. Isso já está acontecendo.

- Como assim? O voto do desembargador favorável à anulação das provas é o caminho para isso no âmbito do Judiciário.

- Mas isso independente da CPI, não? Isso, de fato, independe de nós. Mas validar os indícios por meio da obtenção de provas só depende de nós.

- O que achou da manifestação do deputado Miro Teixeira a respeito da presença de uma tropa do cheque na CPI? Ele tem que apontar os nomes ou os indícios que ele tem sobre isso. É inadmissível que se levante suspeita generalizada.

- Verificou-se que duas pessoas, o senador Ciro Nogueira e o deputado Maurício Quintella Lessa estiveram com Cavendish em Paris. Vou esperar a manifestação deles para poder me pronunciar sobre isso. Prudência e caldo de galinha não fazem mal para ninguém.

Odair Cunha diz que ‘convocação pirotécnica’ e ‘espetáculo’ na CPI ajudam turma do Cachoeira 9 Josias de Souza Ao posicionar-se contra a convocação imediata de Fernando Cavendish, dono da Delta, e de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit, o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG) foi crivado de críticas. Acusaram-no de agir partidariamente, em prejuízo da investigação. Em entrevista ao blog, Odair declarou que, na fase atual, a aprovação dos dois requerimentos teria resultado em “convocações pirotécnicas”. Algo que desaguaria num “oceano de fumaça” e desviaria a CPI do seu foco. Por isso sugeriu que os depoimentos ficassem condicionados ao avanço das investigações. O bloco da oposição e a ala dos governistas independentes acusam Odair e os que votaram contra as duas convocações de agir com o deliberado propósito de evitar que a CPI chegue ao PAC e às arcas eleitorais da Delta. Miro Teixeira (PDT-RJ) insinuou que há na CPI “uma tropa do cheque para proteger Cavendish.” Sobre o programa de obras do governo de Dilma Rousseff, Odair disse que sua preocupação “é zero”. Quanto à Delta, declarou que o fato de a CPI ter quebrado o sigilo bancário da matriz não significa que terá de perscrutar todos os contratos celebrados pela empreiteira. “Fazer espetáculo no plenário da CPI e ficar levantando suspeitas sobre o Brasil só serve para salvar a turma do Cachoeira”, afirmou Odair a certa altura da conversa. Noutro trecho, comentou a “tropa do cheque” evocada por Miro: “É inadmissível que se levante suspeita generalizada.” Abaixo, a íntegra da entrevista: - Por que o sr. propôs o ‘sobrestamento’ das convocações de Fernando Cavendish e Luiz Antonio Pagot? Mais adiante, se a investigação revelar que é necessário, podemos ter a convocaçao deles. O que não quero é que a gente faça convocações pirotécnicas. Não podemos admitir que seja criada uma cortina de fumaça –mais que cortina, um oceano de fumaça— que desvie a atenção do principal. - O que é o principal? Temos uma organização criminosa, que tinha uma atuação territorial importante. Estava muito fortemente impregnada no centro do Brasil, em Goiás, com incursões fortes no Distrito Federal. Analisava ir para outros Estados da federação como Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Tocantins. Há evidências dessa movimentação. - O que seria a cortina de fumaça ou oceano de fumaça, para usar sua expressão? De repente, nós queremos investigar uma empreiteira no Brasil inteiro, todos os contratos, de maneira ampla, geral e irrestrita. Isso é oceano de fumaça. - Não teria sido adequado aprovar as convocações e condicionar a data dos depoimentos à conveniência da apuração? Eu preciso analisar toda a documentação da Delta. A partir dessa análise é que poderei tomar uma decisão. Em vez de encaminhar uma votação para derrotar os requerimentos, preferi sugerir que fossem sobrestados para permitir que analisemos os dados. Mais adiante, podemos tomar os depoimentos se eles forem necessários. - O senador Vital do Rêgo disse considerar a convocação de Cavendish irreversível. Sua posição parece ser diferente. Ele pode vir ou não? Exatamente. - No início da CPI, seu plano de trabalho circunscrevia a investigação ao Centro-Oeste. Depois, quebrou-se o sigilo da conta bancária da matriz da Delta, no Rio. A investigação não se tornou nacional? Não havia restrição geográfica. Estamos investigando uma organização criminosa, que tem uma base territorial muito definida em Goiás, com pessoas que dispõem de prerrogativa de foro e que foram corrompidas e cooptadas. A profundidade dos tentáculos dessa organização e os danos que ela causou à segurança pública no Estado não são pequenos. - Quando diz pessoas com prerrogativa de foro, assim, no plural, refere-se ao senador Demóstenes e ao governador Marconi Perillo? Há deputados, secretários de Estado… Nós estamos investigando. São pessoas que têm prerrogativa de foro e há indícios de vínculos sociais, econômicos, políticos e negociais. Estamos procurando elucidar esses vínculos. - Em dado momento, o sr. manifestou-se favoravelmente à quebra do sigilo bancário da Delta nacional, que acabou ocorrendo. Por quê? Admiti a quebra do sigilo da conta nacional porque verifiquei que, ao quebrar o sigilo das contas da Delta no Centro-Oeste, não identificamos o dinheiro. Os contratos, mesmo os que eram intermediados pelo Demóstenes e pelo Cachoeira, mencionavam o CNPJ 001 [da matriz]. Os recebimentos eram feitos nesse CNPJ 0001. Então, a quebra do sigilo nacional foi necessária para desvendar a organização criminosa. Mas isso não significa uma investigação de todos os contratos da Delta no Brasil inteiro. Isso levaria ao que estou chamando de oceano de fumaça. - Quer evitar que a investigação chegue aos contratos do PAC? Minha preocupação com isso é zero. Vamos investigar onde a organização atuou. Se o Cachoeira influenciou na obtenção de contratos do PAC, nós vamos investigar. Não tem problemas investigar esses contratos, desde que tenham sido intermediados pela organização criminosa ou no interesse dela. - Em algumas CPIs anteriores, partiu-se da investigação de casos específicos e chegou-se a algo mais amplo. A CPI dos Correios, por exemplo, teve como origem o vídeo de um diretor de compras recebendo uma propina e terminou no mensalão. No caso da CPI do Cachoeira, tem-se a impressão de que também poderia evoluir para algo mais amplo. Não seria o caso de abrir o leque? Se abrirmos o leque, vamos salvar a turma do Cachoeira. Tenho certeza disso. - Por quê? Nós não vamos conseguir descobrir os vínculos dessa organização que tomou conta de boa parte do aparelho administrativo do Estado de Goiás, infiltrou-se no aparelho de Estado do Distrito Federal e tinha o projeto de ampliar sua atuação para outros Estados da federação. Isso está intimamente ligado à questão de segurança pública, por exemplo. O índice de homicídios em Goiás só aumentou. - Não contempla a hipótese de a investigação esbarrar em outros crimes? Se eu encontrar indícios mínimos de outros crimes, posso fazer menção no meu relatório. Mas antes de fazer menção no relatório final, identificando-se esses indícios, vamos encaminhar para o Ministério Público e para a Polícia Federal. Agora, fazer espetáculo no plenário da CPI e ficar levantando suspeitas sobre o Brasil só serve para salvar a turma do Cachoeira. - Os dados bancários que já chegaram à CPI permitem formular hipóteses sobre a abrangência da investigação? O problema é que as informações são muito inconsistentes. Vamos aproveitar essa próxima semana para irmos diretamente aos bancos, para pedir maior consistência nos dados e informações padronizadas que facilitem o trabalho de investigação. - Mas essas informações não chegam à CPI depois de passar pelo do Banco Central, que as padroniza? Não é assim. Por enquanto, a única conta que chegou da Delta foi a do BMG e os dados estão confusos. - Quando se determina uma quebra de sigilo, o pedido não é encaminhado por meio do Banco Central? Sim, o pedido vai ao Banco Central, que informa aos bancos que eles precisam enviar os dados. Os bancos mandam diretamente para nós, não por intermédio do Banco Central. Por isso falta padronização. - Quantas são as instituições que devem informações à CPI? Pedi para fazer esse levantamento. Na segunda-feira devo ter isso. - Quanto à convocação de Antonio Pagot, a hipótese de que venha a ocorrer a partir de uma sugestão do relator é menor do que as chances de convocação do Cavendish? Não dá para dizer isso ainda. É preciso aguardar pelo avanço da apuração. Na minha opinião, hoje, o Pagot foi mais alvo da organização criminosa do que cúmplice dela. Isso, numa análise feita com base nos dados disponíveis. Mas é preciso ir adiante. Não posso dizer nada sobre isso ainda. - Então, a análise da conveniência de convocação do Cavendish e do Pagot se equiparam? Exatamente. Em relação ao Cavendish, se tivermos boa vontade com ele, podemos dizer que foi, no mínimo, displicente com seus negócios. A Delta Centro-Oeste serviu aos interesses da organização criminosa. Teve um contraventor como sócio. Precisamos avançar para saber até onde isso chegou. - O senador Jorge Viana (PT-AC) diz que essa CPI está fadada a chegar ao caixa dois de campanha. Ele não vê outra finalidade para os repasses feitos a empresas fantasmas da quadrilha senão a de financiar campanhas políticas. Concorda com esse raciocínio? O que está no foco da comissão é a organização criminosa. Isso inclui o caixa dois criado por ela. Não creio que eles só faziam dinheiro para campanha. Essa história de caixa dois de campanha foi a forma que a organização utilizou para ocupar o aparelho de Estado, financiando políticos. Através do financiamento de campanha, criou-se uma fonte de poder paralelo. - Portanto, o tema caixa dois terá de ser tratado pela CPI? Entendo que sim. Mas não apenas esse tema. A Lei de Licitações é outro tema que tem que ser tratado. Temos que buscar formas de coibir essas iniciaitivas, fazendo com que o crime não valha a pena do ponto de vista econômico. - O TRF de Brasília analisa recurso que pede a anulação dos gampos das Operação Monte Carlo, sob a alegação de que a investigação partiu de uma denúncia anônima. O relator do caso, desembargador Tourinho Neto, votou a favor da anulação. Que tipo de prejuízo uma decisão como essa traria para a CPI? Para a CPI, não haveria nenhum prejuízo. A CPI, como comissão parlamentar de inquérito, não conduz ação penal. Essas provas são essenciais na ação penal. Na CPI, estamos buscando provas que confirmem os indícios de crime. Uma denúncia anônima, uma matéria jornalística ou uma prova que a Justiça diga que é ilegal, tudo isso constitui para nós da CPI um conjunto de indícios que servem para que a gente busque as provas. - O presidente da CPI, Vital do Rêgo, disse ao repórter Fernando Rodrigues considerar que a eventual anulação das provas fragiliza o trabalho da CPI, já que o material recolhido pela PF não poderia ser usado no relatório final. Na sua opinião, a CPI teria de desconsiderar os grampos? Entendo que não. Nosso caminho de investigação vai continuar considerando esses áudios. No fundo, eles são indícios contundentes. - Podem ser usados mesmo depois de declarados ilegais? Nós vamos usá-los. Eles são indícios. Se alguém liga para nós e faz uma denúncia anônima, a partir dessa denúncia, vamos buscar fatos que a confirmem ou não. Com os grampos ocorre a mesma coisa. São indícios. Precisamos buscar as provas que os confirmem. - Está diferenciando o procedimento político do judicial? Diferencio o procedimento político, que se encontra numa fase comparável à de um inquérito, do processamento de uma ação penal. No nosso caso, integramos uma comissão política com poderes de realizar um inquérito. Nessa fase, mesmo que as interceptações telefônicas sejam consideradas legais, elas precisam ser corroboradas por outras provas. Sozinhas, elas não são provas cabais. Temos que buscar outras provas que confirmem os eventos apontados nas interceptações. Então, utilizando-as como indícios, nós vamos buscar essas outras provas. Suponha que, numa das interceptações, fulano diga que está repassando dinheiro para beltrano. Eu preciso encontrar esse dinheiro numa conta ou obter uma confissão. Temos que buscar provas. Se as provas forem declaradas nulas, o que a Justiça não pode mais fazer nós podemos. - Nesse particular, o sr. está falando uma língua ligeiramente diferente da do presidente Vital do Rêgo, não? Trabalhamos de forma muito afinada. Não conversamos sobre esse tema ainda. São compreensões jurídicas. - Em relação ao cronograma, trabalha-se com a perspectiva de prorrogar a CPI? Não. Vou entregar o meu relatório em novembro, como previsto. Obviamente, é preciso ter a clareza de dizer que a investigação é que vai dizer se isso será ou não possível. - Considerando-se o estágio atual, sua opinião é a de que não se configura um quadro de prorrogação da CPI? Entendo que isso ainda não está configurado. - Verifica-se na comissão que as maiorias são ocasionais. Mudam conforme o tema sob análise. Acha que vai dispor de maioria para impor a sua linha e o seu cronograma? Acho que isso vai se impor como necessário. Se nos desviarmos do nosso rumo, vamos criar esse oceano de fumaça a que me refiro e essa quadrilha que se instalou em Goiás, em boa parte do Distrito Federal, com muitos interesses ocultos vai sair ilesa. Isso já está acontecendo. - Como assim? O voto do desembargador favorável à anulação das provas é o caminho para isso no âmbito do Judiciário. - Mas isso independente da CPI, não? Isso, de fato, independe de nós. Mas validar os indícios por meio da obtenção de provas só depende de nós. - O que achou da manifestação do deputado Miro Teixeira a respeito da presença de uma tropa do cheque na CPI? Ele tem que apontar os nomes ou os indícios que ele tem sobre isso. É inadmissível que se levante suspeita generalizada. - Verificou-se que duas pessoas, o senador Ciro Nogueira e o deputado Maurício Quintella Lessa estiveram com Cavendish em Paris. Vou esperar a manifestação deles para poder me pronunciar sobre isso. Prudência e caldo de galinha não fazem mal para ninguém.

Ao posicionar-se contra a convocação imediata de Fernando Cavendish, dono da Delta, e de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit, o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG) foi crivado de críticas. Acusaram-no de agir partidariamente, em prejuízo da investigação.
Em entrevista ao blog, Odair declarou que, na fase atual, a aprovação dos dois requerimentos teria resultado em “convocações pirotécnicas”. Algo que desaguaria num “oceano de fumaça” e desviaria a CPI do seu foco. Por isso sugeriu que os depoimentos ficassem condicionados ao avanço das investigações.
O bloco da oposição e a ala dos governistas independentes acusam Odair e os que votaram contra as duas convocações de agir com o deliberado propósito de evitar que a CPI chegue ao PAC e às arcas eleitorais da Delta. Miro Teixeira (PDT-RJ) insinuou que há na CPI “uma tropa do cheque para proteger Cavendish.”
Sobre o programa de obras do governo de Dilma Rousseff, Odair disse que sua preocupação “é zero”. Quanto à Delta, declarou que o fato de a CPI ter quebrado o sigilo bancário da matriz não significa que terá de perscrutar todos os contratos celebrados pela empreiteira.
“Fazer espetáculo no plenário da CPI e ficar levantando suspeitas sobre o Brasil só serve para salvar a turma do Cachoeira”, afirmou Odair a certa altura da conversa. Noutro trecho, comentou a “tropa do cheque” evocada por Miro: “É inadmissível que se levante suspeita generalizada.” Abaixo, a íntegra da entrevista:
- Por que o sr. propôs o ‘sobrestamento’ das convocações de Fernando Cavendish e Luiz Antonio Pagot? Mais adiante, se a investigação revelar que é necessário, podemos ter a convocaçao deles. O que não quero é que a gente faça convocações pirotécnicas. Não podemos admitir que seja criada uma cortina de fumaça –mais que cortina, um oceano de fumaça— que desvie a atenção do principal.
- O que é o principal? Temos uma organização criminosa, que tinha uma atuação territorial importante. Estava muito fortemente impregnada no centro do Brasil, em Goiás, com incursões fortes no Distrito Federal. Analisava ir para outros Estados da federação como Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Tocantins. Há evidências dessa movimentação.
- O que seria a cortina de fumaça ou oceano de fumaça, para usar sua expressão? De repente, nós queremos investigar uma empreiteira no Brasil inteiro, todos os contratos, de maneira ampla, geral e irrestrita. Isso é oceano de fumaça.
- Não teria sido adequado aprovar as convocações e condicionar a data dos depoimentos à conveniência da apuração? Eu preciso analisar toda a documentação da Delta. A partir dessa análise é que poderei tomar uma decisão. Em vez de encaminhar uma votação para derrotar os requerimentos, preferi sugerir que fossem sobrestados para permitir que analisemos os dados. Mais adiante, podemos tomar os depoimentos se eles forem necessários.
- O senador Vital do Rêgo disse considerar a convocação de Cavendish irreversível. Sua posição parece ser diferente. Ele pode vir ou não? Exatamente.
- No início da CPI, seu plano de trabalho circunscrevia a investigação ao Centro-Oeste. Depois, quebrou-se o sigilo da conta bancária da matriz da Delta, no Rio. A investigação não se tornou nacional? Não havia restrição geográfica. Estamos investigando uma organização criminosa, que tem uma base territorial muito definida em Goiás, com pessoas que dispõem de prerrogativa de foro e que foram corrompidas e cooptadas. A profundidade dos tentáculos dessa organização e os danos que ela causou à segurança pública no Estado não são pequenos.
- Quando diz pessoas com prerrogativa de foro, assim, no plural, refere-se ao senador Demóstenes e ao governador Marconi Perillo? Há deputados, secretários de Estado… Nós estamos investigando. São pessoas que têm prerrogativa de foro e há indícios de vínculos sociais, econômicos, políticos e negociais. Estamos procurando elucidar esses vínculos.
- Em dado momento, o sr. manifestou-se favoravelmente à quebra do sigilo bancário da Delta nacional, que acabou ocorrendo. Por quê? Admiti a quebra do sigilo da conta nacional porque verifiquei que, ao quebrar o sigilo das contas da Delta no Centro-Oeste, não identificamos o dinheiro. Os contratos, mesmo os que eram intermediados pelo Demóstenes e pelo Cachoeira, mencionavam o CNPJ 001 [da matriz]. Os recebimentos eram feitos nesse CNPJ 0001. Então, a quebra do sigilo nacional foi necessária para desvendar a organização criminosa. Mas isso não significa uma investigação de todos os contratos da Delta no Brasil inteiro. Isso levaria ao que estou chamando de oceano de fumaça.
- Quer evitar que a investigação chegue aos contratos do PAC? Minha preocupação com isso é zero. Vamos investigar onde a organização atuou. Se o Cachoeira influenciou na obtenção de contratos do PAC, nós vamos investigar. Não tem problemas investigar esses contratos, desde que tenham sido intermediados pela organização criminosa ou no interesse dela.
- Em algumas CPIs anteriores, partiu-se da investigação de casos específicos e chegou-se a algo mais amplo. A CPI dos Correios, por exemplo, teve como origem o vídeo de um diretor de compras recebendo uma propina e terminou no mensalão. No caso da CPI do Cachoeira, tem-se a impressão de que também poderia evoluir para algo mais amplo. Não seria o caso de abrir o leque? Se abrirmos o leque, vamos salvar a turma do Cachoeira. Tenho certeza disso.
- Por quê? Nós não vamos conseguir descobrir os vínculos dessa organização que tomou conta de boa parte do aparelho administrativo do Estado de Goiás, infiltrou-se no aparelho de Estado do Distrito Federal e tinha o projeto de ampliar sua atuação para outros Estados da federação. Isso está intimamente ligado à questão de segurança pública, por exemplo. O índice de homicídios em Goiás só aumentou.
- Não contempla a hipótese de a investigação esbarrar em outros crimes? Se eu encontrar indícios mínimos de outros crimes, posso fazer menção no meu relatório. Mas antes de fazer menção no relatório final, identificando-se esses indícios, vamos encaminhar para o Ministério Público e para a Polícia Federal. Agora, fazer espetáculo no plenário da CPI e ficar levantando suspeitas sobre o Brasil só serve para salvar a turma do Cachoeira.
- Os dados bancários que já chegaram à CPI permitem formular hipóteses sobre a abrangência da investigação? O problema é que as informações são muito inconsistentes. Vamos aproveitar essa próxima semana para irmos diretamente aos bancos, para pedir maior consistência nos dados e informações padronizadas que facilitem o trabalho de investigação.
- Mas essas informações não chegam à CPI depois de passar pelo do Banco Central, que as padroniza? Não é assim. Por enquanto, a única conta que chegou da Delta foi a do BMG e os dados estão confusos.
- Quando se determina uma quebra de sigilo, o pedido não é encaminhado por meio do Banco Central? Sim, o pedido vai ao Banco Central, que informa aos bancos que eles precisam enviar os dados. Os bancos mandam diretamente para nós, não por intermédio do Banco Central. Por isso falta padronização.
- Quantas são as instituições que devem informações à CPI? Pedi para fazer esse levantamento. Na segunda-feira devo ter isso.
- Quanto à convocação de Antonio Pagot, a hipótese de que venha a ocorrer a partir de uma sugestão do relator é menor do que as chances de convocação do Cavendish? Não dá para dizer isso ainda. É preciso aguardar pelo avanço da apuração. Na minha opinião, hoje, o Pagot foi mais alvo da organização criminosa do que cúmplice dela. Isso, numa análise feita com base nos dados disponíveis. Mas é preciso ir adiante. Não posso dizer nada sobre isso ainda.
- Então, a análise da conveniência de convocação do Cavendish e do Pagot se equiparam? Exatamente. Em relação ao Cavendish, se tivermos boa vontade com ele, podemos dizer que foi, no mínimo, displicente com seus negócios. A Delta Centro-Oeste serviu aos interesses da organização criminosa. Teve um contraventor como sócio. Precisamos avançar para saber até onde isso chegou.
- O senador Jorge Viana (PT-AC) diz que essa CPI está fadada a chegar ao caixa dois de campanha. Ele não vê outra finalidade para os repasses feitos a empresas fantasmas da quadrilha senão a de financiar campanhas políticas. Concorda com esse raciocínio? O que está no foco da comissão é a organização criminosa. Isso inclui o caixa dois criado por ela. Não creio que eles só faziam dinheiro para campanha. Essa história de caixa dois de campanha foi a forma que a organização utilizou para ocupar o aparelho de Estado, financiando políticos. Através do financiamento de campanha, criou-se uma fonte de poder paralelo.
- Portanto, o tema caixa dois terá de ser tratado pela CPI? Entendo que sim. Mas não apenas esse tema. A Lei de Licitações é outro tema que tem que ser tratado. Temos que buscar formas de coibir essas iniciaitivas, fazendo com que o crime não valha a pena do ponto de vista econômico.
- O TRF de Brasília analisa recurso que pede a anulação dos gampos das Operação Monte Carlo, sob a alegação de que a investigação partiu de uma denúncia anônima. O relator do caso, desembargador Tourinho Neto, votou a favor da anulação. Que tipo de prejuízo uma decisão como essa traria para a CPI? Para a CPI, não haveria nenhum prejuízo. A CPI, como comissão parlamentar de inquérito, não conduz ação penal. Essas provas são essenciais na ação penal. Na CPI, estamos buscando provas que confirmem os indícios de crime. Uma denúncia anônima, uma matéria jornalística ou uma prova que a Justiça diga que é ilegal, tudo isso constitui para nós da CPI um conjunto de indícios que servem para que a gente busque as provas.
- O presidente da CPI, Vital do Rêgo, disse ao repórter Fernando Rodrigues considerar que a eventual anulação das provas fragiliza o trabalho da CPI, já que o material recolhido pela PF não poderia ser usado no relatório final. Na sua opinião, a CPI teria de desconsiderar os grampos? Entendo que não. Nosso caminho de investigação vai continuar considerando esses áudios. No fundo, eles são indícios contundentes.
- Podem ser usados mesmo depois de declarados ilegais? Nós vamos usá-los. Eles são indícios. Se alguém liga para nós e faz uma denúncia anônima, a partir dessa denúncia, vamos buscar fatos que a confirmem ou não. Com os grampos ocorre a mesma coisa. São indícios. Precisamos buscar as provas que os confirmem.
- Está diferenciando o procedimento político do judicial? Diferencio o procedimento político, que se encontra numa fase comparável à de um inquérito, do processamento de uma ação penal. No nosso caso, integramos uma comissão política com poderes de realizar um inquérito. Nessa fase, mesmo que as interceptações telefônicas sejam consideradas legais, elas precisam ser corroboradas por outras provas. Sozinhas, elas não são provas cabais. Temos que buscar outras provas que confirmem os eventos apontados nas interceptações. Então, utilizando-as como indícios, nós vamos buscar essas outras provas. Suponha que, numa das interceptações, fulano diga que está repassando dinheiro para beltrano. Eu preciso encontrar esse dinheiro numa conta ou obter uma confissão. Temos que buscar provas. Se as provas forem declaradas nulas, o que a Justiça não pode mais fazer nós podemos.
- Nesse particular, o sr. está falando uma língua ligeiramente diferente da do presidente Vital do Rêgo, não? Trabalhamos de forma muito afinada. Não conversamos sobre esse tema ainda. São compreensões jurídicas.
- Em relação ao cronograma, trabalha-se com a perspectiva de prorrogar a CPI? Não. Vou entregar o meu relatório em novembro, como previsto. Obviamente, é preciso ter a clareza de dizer que a investigação é que vai dizer se isso será ou não possível.
- Considerando-se o estágio atual, sua opinião é a de que não se configura um quadro de prorrogação da CPI? Entendo que isso ainda não está configurado.
- Verifica-se na comissão que as maiorias são ocasionais. Mudam conforme o tema sob análise. Acha que vai dispor de maioria para impor a sua linha e o seu cronograma? Acho que isso vai se impor como necessário. Se nos desviarmos do nosso rumo, vamos criar esse oceano de fumaça a que me refiro e essa quadrilha que se instalou em Goiás, em boa parte do Distrito Federal, com muitos interesses ocultos vai sair ilesa. Isso já está acontecendo.
- Como assim? O voto do desembargador favorável à anulação das provas é o caminho para isso no âmbito do Judiciário.
- Mas isso independente da CPI, não? Isso, de fato, independe de nós. Mas validar os indícios por meio da obtenção de provas só depende de nós.
- O que achou da manifestação do deputado Miro Teixeira a respeito da presença de uma tropa do cheque na CPI? Ele tem que apontar os nomes ou os indícios que ele tem sobre isso. É inadmissível que se levante suspeita generalizada.
- Verificou-se que duas pessoas, o senador Ciro Nogueira e o deputado Maurício Quintella Lessa estiveram com Cavendish em Paris. Vou esperar a manifestação deles para poder me pronunciar sobre isso. Prudência e caldo de galinha não fazem mal para ninguém.