terça-feira, 11 de dezembro de 2012

CPI do Cachoeira adia novamente votação do relatório final (Postado por Lucas Pinheiro)

 O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI do Cachoeira, anunciou nesta terça-feira (11) que a votação final do relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG) será adiada mais uma vez para data a ser definida. A votação do relatório pode ser realizada até o próximo dia 22 de dezembro, prazo final para encerrar os trabalhos da CPI.

“Durante o dia de hoje [terça-feira], vamos esgotar o processo de discussão das propostas, para termos certeza da modificação do relatório do senhor Odair Cunha. Aí, em um prazo para ser definido por esta comissão, ainda a ser definido nesta semana, possamos nos reunir para votar [...] Ao final da reunião, ouvindo todas as lideranças, vamos marcar a nova data [da votação]”, disse o presidente da comissão.

 O relatório foi lido há duas semanas, mas o texto de Odair Cunha ainda precisa ser votado pelos parlamentares. O PPS, insatisfeito com o resultado, já anunciou que vai apresentar voto em separado, espécie de relatório alternativo, ao texto apresentado por Odair Cunha. O DEM, o PSDB e o deputado Luiz Pittman (PMDB-DF) já anunciaram que também vão apresentar voto em separado na sessão de discussão desta terça.

Segundo a comissão, os votos paralelos não poderão ser apreciados pelos parlamentares. Eles poderão apenas ser apresentados, segundo a CPI. No entanto, o relator da comissão afirmou em sessões anteriores que irá colocar as sugestões de parlamentares em votação e que, se for vencido pela maioria, irá incorporá-las ao parecer.

Equívocos
Logo no começo da sessão desta terça, alguns parlamentares informaram ter encontrado equívocos no texto do relatório final distribuído aos integrantes da comissão.

O material, com mais de 5 mil páginas, ainda trazia referências a jornalistas e ao procurador da República, Roberto Gurgel. Na última sessão da comissão, no dia 21, o relator anunciou que para viabilizar a votação, faria a retirada do texto dos trechos referentes ao procurador e a jornalistas.

 O relator havia anunciado a retirada do texto do pedido de investigação da atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel no caso da operação Vegas, da Polícia Federal. Em 2009, a Vegas levantou os primeiros indícios do envolvimento de Cachoeira com políticos e empresários. Parlamentares argumentam que Gurgel demorou a agir - o procurador nega e diz que isso foi uma estratégia.

Pelo acordo, também deveriam ter sido retirados do texto os pedidos de indiciamento dos jornalistas Policarpo Júnior (revista "Veja") e Wagner Relâmpago ("DF Alerta", da TV Brasília), por formação de quadrilha, e Patrícia Moraes ("Jornal Opção", de Goiás), João Unes (jornal on-line "A redação") e Carlos Antônio Nogueira, o Botina ("Jornal Estado de Goiás"),por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O material, contudo, não foi mofidicado.

“Há pelo menos 34 citações em que o nome do jornalista Policarpo Júnior é mencionado. O relatório não elmina do texto as adjetivações maldosas feitas ao procurador da República. Não estamos prontos para deliberar sobre o relatório”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O relator admitiu que houve um equívoco ao não ser eliminado do relatório os nomes, mas reafirmou que no texto a ser votado não irá constar o erro. “A minha decisão foi manifestada na última reunião. Minha decisão foi retirar toda referência de jornalistas e ao procurador”, disse.

Relatório
O relatório de Odair Cunha que será votado traz pedido de indiciamento de 29 pessoas e de responsabilização de 12. De acordo com a assessoria jurídica da CPI, no caso dos pedidos de indiciamento, o Ministério Público Federal terá de analisar se haverá inquérito ou ação penal.

Entre os alvos estão o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho, e o presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish.

O pedido de responsabilização é feito para que o detentor de cargo público responda por crime de responsabilidade, com possibilidade de perda do cargo e dos direitos políticos. No caso do governador, quem decide se abre o processo é a Assembleia Legislativa; nos de deputado federal ou senador, a Câmara e o Senado; no de prefeito, a Câmara Municipal; no de procurador, o Conselho Nacional do Ministério Público.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Juiz condena Carlinhos Cachoeira a 39 anos, e bicheiro volta a ser preso (Postado por Lucas Pinheiro)

 O contraventor Carlinhos Cachoeira foi condenado nesta sexta-feira (7) a 39 anos de prisão pelos crimes de peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha. As acusações são relativas à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira voltou a ser preso logo após a publicação da sentença, do juiz Alderico Rocha, da 11ª Vara Federal, nesta tarde, em Goiânia. A defesa pode recorrer da decisão.

O mandado de prisão foi expedido pelo magistrado e cumprido pela Polícia Federal. Ao G1, Alderico informou que reavaliou a necessidade da prisão preventiva do contraventor.

Até então, Cachoeira permanecia em  liberdade desde determinação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no começo deste mês.

Cachoeira estava em casa quando foi preso, por volta das 13h. Ele foi levado para a Polícia Federal, em Goiânia. O advogado dele, Nabor Bulhões, informou ao G1 nesta tarde que está em Brasília e que vai apurar o motivo da prisão antes de se pronunciar.

 Prisão anterior
No último dia 21,  Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, beneficiado por um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele havia ficado preso por nove meses.

Na ocasião, o bicheiro seguiu para Goiânia, onde tem residência, para reencontrar os filhos.

Operações
O nome de Cachoeira aparece envolvido em duas operações da PF: a Monte Carlo e a Saint Michel. A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.

Cachoeira foi preso em fevereiro devido às investigação da Monte Carlo. Já preso, foi expedido um novo mandado contra ele pela Operação Saint Michel. Em outubro, ele obteve um habeas corpus relacionado às investigações da Monte Carlo, mas continuou preso em razão do mandado expedido pela Saint Michel.

Cachoeira é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, que investiga as relações dele com políticos e empresários.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Tribunal mantém liberdade de Carlinhos Cachoeira (Postado por Lucas Pinheiro)

 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta segunda-feira (3), por maioria (dois votos a um), manter o bicheiro Carlinhos Cachoeira em liberdade.

O TRF-1 analisou o mérito de uma decisão liminar (provisória) que determinou liberdade a Cachoeira em relação à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, na qual ele foi preso em 29 de fevereiro. A defesa de Cachoeira alegou que houve excesso de prazo para a conclusão da investigação, e o argumento havia sido aceito pelo relator, desembargador Tourinho Neto.

No mérito, Tourinho Neto manteve o voto pela liberdade e foi acompanhado pelo desembargador Cândido Ribeiro. A desembargadora Mônica Sifuentes foi contra a concessão do habeas corpus.

Há cerca de 10 dias, Cachoeira foi solto após nove meses preso em Brasília. Na ocasião, a 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o bicheiro a cinco anos de prisão em razão da Operação Saint-Michel, desdobramento da Monte Carlo, e revogou a prisão preventiva, possibilitando que Cachoeira recorresse em liberdade. Caso o TRF-1 tivesse rejeitado o habeas corpus, Cachoeira teria que voltar à prisão.

Carlinhos Cachoeira foi acusado de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás e no Distrito Federal. Pela Saint-Michel, que tratou exclusivamente de questões relacionadas ao DF, ele foi condenado por formação de quadrilha e tráfico de influência.

 Durante sustentação oral no plenário da Terceira Turma, o advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, afirmou que o cliente ficou preso em uma "masmorra" e que sofre efeitos da prisão preventiva, para a qual, segundo o defensor, não há mais razões.

"O acusado encontra-se proibido de deixar a jurisdição, entregou o passaporte, foi proibido de deixar o país. O juiz de primeiro grau não mais reconheceu necessidade do decreto de prisão preventiva. [...] Seria mais do que injurídico, desumano, devolver o paciente à prisão. Está provado por laudos médicos que sofre consequências dos nove meses de prisão, do recolhimento à masmorra da prisão denominada Papuda", disse Bulhões.

O Ministério Público deu parecer pela manutenção da prisão. "Realmente o presídio da Papuda é ruim, realmente, mas cada um que escolhe um rumo que pode chegar a esse local chega no local que sua trajetória determinou", disse o procurador da República Blal Yassine Dalloul.

No debate sobre o habeas corpus, a desembargadora Mônica Sifuentes chegou a discutir com Tourinho Neto. Ela afirmou que o caso é complexo, inclusive sendo investigado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, e que não poderia se alegar excesso de prazo para investigação.

"Estaremos fugindo à jurisprudência desta Corte, inclusive em questão de tráfico internacional de drogas, de denegar habeas corpus [após alegação de excesso de prazo]", disse Mônica.

Tourinho Neto comentou, então, que juízes de primeira instância destacaram que era desnecessária uma nova prisão. A desembargadora, então, afirmou que poderia ser verificada a suspeição desses magistrados.

"Vossa excelência está chegando a me ofender", disse Tourinho Neto, que foi favorável à liberdade. Mônica Sifuentes negou a intenção de ofender o colega. "Eu só estou dizendo que não se pode afirmar que houve excesso."

Comparação com mensalão
Após a confirmação da liberdade, o advogado Nabor Bulhões afirmou crer que a condenação por parte do TJ-DF não será mantida. Ele afirmou ainda que, em relação à Operação Monte Carlo, espera que o cliente seja absolvido, mas, caso não seja, que lhe seja garantido o direito de recorrer em liberdade.

"No julgamento do processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, os ministros da corte, mesmo após condenações elevadas, não determinaram prisões imediatas. Espero que lhe seja garantido esse direito ao meu cliente."

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Relator da CPI admite retirar pedido contra Gurgel em troca de aprovação (Postado por Lucas Pinheiro)

 O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou nesta terça-feira (27) que, para viabilizar a aprovação do relatório, aceita retirar do texto pedido para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele disse ainda que considera retirar pedido de indiciamento de um jornalista da revista “Veja”, outro ponto do parecer criticado por integrantes da CPI.

“Se eles se comprometerem em manter o restante do relatório, eu posso abrir mão disso. Essas duas questões são secundárias. O essencial que faço questão que seja mantido no relatório é o organograma da quadrilha”, afirmou Odair Cunha.

Depois de três adiamentos, a leitura do relatório da comissão foi marcada para a manhã desta quarta-feira (28). O relator havia incluído pedido de investigação de Gurgel por considerar que o procurador demorou para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com autoridades como o ex-senador Demóstenes Torres e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Já o pedido de indiciamento do jornalista se deveu, segundo ele, a gravações telefônicas que demonstrariam relação de ilegalidade com Cachoeira.

O deputado petista vai passar o dia em reuniões para costurar a aprovação do texto. Às 18h, ele se encontra com parlamentares da base aliada, na liderança do PT na Câmara, para fechar a última versão do relatório.

Odair Cunha afirmou que não abrirá mão de pedir o indiciamento do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish, e destacou que não incluirá pedido de investigação de outros governadores, como o do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). No relatório, o petista só solicita o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

“Eu considero [o pedido de indiciamento] de Cavendish essencial. Nós temos que nos fixar no essencial”, afirmou. Sobre a inclusão de outros governadores no relatório, Odair Cunha diz não haver provas que justifiquem novos pedidos de indiciamento.

“Quanto ao pedido de inclusão de governadores, os nomes citados não foram investigados. Restou comprovado que não houve conivência, por exemplo, do governador Agnelo com a organização criminosa”, afirmou.

Não haverá tempo para imprimir alterações, portanto, elas serão explicadas oralmente na sessão da CPI desta quarta-feira (27). Segundo Cunha, se não houver acordo em torno das modificações, o relatório original será apresentado.

Pressões
Há pressão por parte de parlamentares do PMDB para retirar o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish, e o PSDB se opõe ao pedido de investigação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

Por outro lado, um grupo de parlamentares integrantes da CPI entregou na semana passada um relatório “independente” a Gurgel, com pedido para que sejam investigados os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).
 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Relator deve ler nesta quinta conclusões da CPI do Cachoeira (Postado por Lucas Pinheiro)

 O deputado Odair Cunha (PT-MG) deverá fazer, ainda na manhã desta quinta-feira (22), a leitura do relatório da CPI do Cachoeira, que apresenta as conclusões da investigação sobre a rede de influência do bicheiro acusado de chefiar esquema de jogos ilegais e corromper agentes públicos. O relator deverá ler uma versão resumida, com cerca de 300 páginas, do documento, que possui mais de 5.000 laudas.

A leitura deveria ter ocorrido nesta quarta, mas diante da insatisfação generalizada de parlamentares da oposição com o tempo exíguo para consulta, o ato foi adiado.

Oposicionistas reclamaram sobretudo pelo fato de trechos do relatório terem sido adiantados pela imprensa antes da disponibilização do conteúdo completo no site do Senado. Houve também protestos e críticas pelo alcance da própria investigação e pelo prazo definido para encerrar os trabalhos, no próximo dia 22 de dezembro.

 O relatório de Odair Cunha pediu o indiciamento de 46 pessoas suspeitas de envolvimento criminoso com o grupo de Cachoeira. Ao indiciar, a CPI indica ao Ministério Público indícios de crimes contra determinada pessoa. Com base nas informações, o MP tem poder para abrir uma ação penal na Justiça; no caso de governadores, parlamentares e prefeitos, no entanto, o órgão deve pedir autorização de tribunais superiores para prosseguir com as investigações.

No relatório, Odair pediu mais investigações sobre o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o ex-senador Demóstenes Torres, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, entre outros.

Ficaram de fora o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) e o senador Wilder Moraes (DEM-GO), suplente do senador cassado Demóstenes Torres, entre outros que foram foco do trabalho da CPI.

O texto de Odair Cunha ainda pede que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue uma suposta omissão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o relator, em 2009, Gurgel recebeu investigações da Polícia Federal na Operação Vegas que ligavam Cachoeira a Demóstenes, mas "nada fez" na época. No início deste ano, Gurgel, que é chefe do Ministério Público, rebateu as críticas, dizendo que agiu para que as investigações tivessem continuidade em outra operação, a Monte Carlo, que levou à prisão de Cachoeira, em fevereiro.

No relatório, Odair Cunha pede ainda o indiciamento de cinco jornalistas: Policarpo Júnior (revista "Veja") e Wagner Relâmpago ("DF Alerta", da TV Brasília), por formação de quadrilha, e Patrícia Moraes ("Jornal Opção", de Goiás), João Unes (jornal on-line "A redação") e Carlos Antônio Nogueira, o Botina ("Jornal estado de Goiás"), por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A "Veja" disse que o relator suprimiu do texto depoimentos dos delegados que conduziram a investigação atestando que o jornalista não participou ou praticou crimes, e que sua relação com Cachoeira se limitava à obtenção de informações de interesse jornalístico. O jornal "Opção" também negou irregularidades na conduta de sua jornalista.

O relatório também pede mais investigações sobre 117 empresas, incluindo a construtora Delta, firmas regulares ligadas a Cachoeira e outras de fachada suspeitas de repassarem dinheiro da Delta a autoridades e políticos, como propina ou doação ilegal.

A oposição, no entanto, reclamou que 15 empresas "fantasmas" suspeitas de movimentarem R$ 550 milhões não tiveram o sigilo quebrado, para mostrar os beneficiários do dinheiro. Parlamentares pretendem entregar um relatório "paralelo" ainda nesta quinta ao Ministério Público apontando o que falta desvendar.

Além das recomendações ao Ministério Público, o relatório de Odar ainda apresenta 9 anteprojetos de lei, endurecendo penas para jogos de azar e uso de laranjas, por exemplo.

Para por fim à CPI o relatório deve ser apreciado e aprovado pelos membros da comissão. A votação do texto deve ocorrer em pelo menos cinco dias úteis após a leitura do relatório.

Cachoeira foi condenado nesta terça (20) a cinco anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A mesma decisão, porém, determinou sua soltura, após nove meses de prisão preventiva. O contraventor ainda responde a outra ação, na Justiça Federal de Goiás, decorrente das investigações das operações Vegas e Monte Carlo.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Deputado do PSDB suspeito de ligação com Cachoeira depõe na CPI (Postado por Lucas Pinheiro)

 Depois de mais de um mês de reuniões suspensas por causa das eleições municipais, a CPI do Cachoeira retoma os trabalhos nesta terça-feira (9) com o depoimento do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), suspeito de ter envolvimento com o contraventor, preso em fevereiro sob acusação de comandar uma rede de jogos ilegais e corromper agentes públicos.

Nesta segunda (8), o deputado afirmou que comparecerá à comissão. "Estarei lá e respondendo a todas as perguntas que me forem feitas" disse. Esta é a segunda vez que o tucano é convocado para responder a perguntas dos parlamentares que integram a CPI.

No começo de setembro, Leréia tinha audiência marcada, mas, no dia determinado, enviou comunicado à comissão dizendo que não iria comparecer. A secretaria da CPI informou, na ocasião, que Leréia tinha alegado compromissos pessoais anteriormente assumidos.

Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), a convocação do tucano desvia o foco da CPI. Segundo ele, a comissão deveria apurar desvios de recursos públicos operados através da construtora Delta, empresa que mantém contratos com o governo federal e governos estaduais.

As investigações da Polícia Federal apontam que a Delta repassou dinheiro para empresas de fachada ligadas a Cachoeira, supostamente usado para pagamento de propina e caixa dois em campanhas.

 "Vai ser uma repetição. A questão é que estão valorizando o assessório e esquecendo o essencial. O essencial é o desvio de dinheiro público através da Delta. Há uma coleção de ilícitos praticados por pessoas poderosas. Portanto, o depoimento do Leréia não acrescenta absolutamente nada em relação ao objetivo da CPI", disse Alvaro Dias.

A reunião da comissão nesta terça, dois dias após o primeiro turno das eleições municipais, não contará com a presença de alguns parlamentares petistas. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ao G1 que não comparecerá porque participará de encontro do diretório do PT em São Paulo.

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), que costuma participar das reuniões da CPI e fazer perguntas na condição de líder partidário, também afirmou que não comparecerá ao depoimento de Leréia.

"Vou participar de uma reunião com a ministra Ideli Salvatti [de Relações Institucionais] às 10h, no Palácio do Planalto. Acho que de tarde não vou à reunião da CPI", afirmou.


Denúncias
Segundo a Polícia Federal, Leréia mantinha relação próxima com Cachoeira e, conforme gravações de escutas telefônicas, chegou a receber a senha do cartão de crédito do bicheiro.
O própro Leréia chegou a afirmar no plenário da Câmara, em maio, que era amigo do bicheiro. Na ocasião, o deputado lembrou que era aniversário de Cachoeira.

"Meu nome é citado várias vezes como uma pessoa que falou frequentemente com o senhor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que, por sinal, faz aniversário hoje”, disse Leréia. “Está preso aí na Papuda. Faz 49 anos e é meu amigo pessoal”, disse o deputado na ocasião.

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal e que estão com a CPI mostram a proximidade entre o deputado e o bicheiro. Em uma das gravações, feita no dia 3 de junho de 2011, Leréia afirma que estava indo à sede da Construtura Delta para conversar com Cachoeira.
As interceptações telefônicas, de acordo com a CPI, dão conta ainda de que repasses de dinheiro eram feitos ao deputado. Ele teria recebdio cerca de R$ 85 mil.

Requerimentos
Já na quarta (10), os integrantes da comissão se reúnem a partir das 10h15 para análise de requerimentos. Há mais de 300 requerimentos acumulados. Entre eles, os que pedem a quebra de sigilos das empresas suspeitas de serem fantasmas no esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Segundo o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), além dos requerimentos, os líderes partidários que compõem a comissão também devem começar a analisar o pedido feito pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) para prorrogar a CPI.

A comissão tem prazo para funcionar até o dia 4 de novembro, mas pode ser prorrogada por mais 180 dias. Para que a prorrogação aconteça, são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara, mesmo número que foi preciso para a criação da comissão.

sábado, 15 de setembro de 2012

Corregedoria investiga juiz acusado de vender sentença a Cachoeira (Postado por Lucas Pinheiro)

 A corregedora-geral de Justiça do estado de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, abriu nesta semana procedimento administrativo para investigar o juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Goiás, suspeito de vender sentença ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

A abertura de investigação pela corregedoria estadual foi determinada pelo novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que assumiu o cargo no último dia 6, em substituição a Eliana Calmon.

 O G1 procurou o juiz por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que informou não ter conseguido manter contato com ele. De acordo com a assessoria, um recado foi deixado na caixa postal do celular do magistrado.

Avenir Passo de Oliveira já responde a processo por corrupção passiva no Tribunal de Justiça de Goiás. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2008 por ter supostamente recebido R$ 95 mil em propina para conceder, em 2002, uma decisão favorável à Gerplan, empresa constituída por Cachoeira para explorar jogos de azar em Goiânia.

Na ocasião, uma lei estadual autorizava a existência de casas jogos, o que foi questionado em ação do Ministério Público de Goiás.

De acordo com a denúncia, por intermédio de um procurador, o juiz teria combinado com Cachoeira o recebimento dos R$ 95 mil.

Em troca do dinheiro, Avenir Passo de Oliveira teria considerado improcedente ação civil pública na qual o Ministério Público alegava ser ilegal contrato da Gerplan com o estado de Goiás.

O Tribunal de Justiça do estado aceitou a denúncia do MP-GO em julho do ano passado, mas ainda não julgou o caso.

 O processo administrativo na corregedoria deverá ser mais rápido. De acordo com a desembargadora Beatriz Figueiredo o prazo para concluir a investigação é de 60 dias, mas pode ser prorrogado por igual período. As penas disciplinares previstas na legislação vão de advertência a aposentadoria compulsória e demissão.

A corregedora afirmou ao G1 que vai avaliar se pede acesso ao inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou em fevereiro na prisão de Cachoeira, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.

“Eu pedi cópia do processo ao Tribunal de Justiça de Goiás. Ainda não sei se vou pedir o inquérito da Operação Monte Carlo, que tem informações mais recentes. Ainda vou avaliar”, disse.

A desembargadora informou que já comunicou o ministro Francisco Falcão sobre a abertura do procedimento de investigação.

“Esse fato, por algum motivo, não foi objeto de apuração da corregedoria, mesmo havendo uma acusação criminal. Por isso, o CNJ determinou a abertura de investigação”, afirmou a desembargadora, que assumiu a corregedoria em fevereiro de 2011.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

CPI do Cachoeira adia trabalhos até o fim das eleições (Postado por Lucas Pinheiro)

 O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI Mista que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários, anunciou nesta terça-feira (4) a suspensão temporária dos trabalhos da comissão.

De acordo com Vital, a falta de quórum motivada pelo período eleitoral foi o principal motivo da suspensão. A parada temporária da comissão foi anunciada após reunião dos líderes partidários da CPI na tarde desta terça. Apenas o PPS não concordou com a decisão.

 “Os fatos se impõem à realidade. Até o final de setembro, não tem como se colocar parlamentar aqui, com a base pressionando pela sua presença na disputa municipal”, disse o senador.

Pelo calendário anunciado, a CPI só voltará a se reunir na primeira semana de outubro, quando o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG) pretende apresentar um relatório preliminar dos trabalhos da comissão. Novas oitivas de testemunhas e a realização de reuniões administrativas para a quebra de sigilo de empresas ligadas à Construtora Delta,suspeita de participar do esquema do contraventor, só devem ser decidas após a as eleições.

Segundo o presidente da comissão, ainda não há definição sobre uma possível prorrogação dos trabalhos da comissão, que oficialmente encerram em novembro. De acordo com Vital do Rêgo, ainda há a possibilidade de estender a linha de investigação da CPI ou até mesmo encerrar a atual comissão e se criar uma nova, caso seja assim definido pelos parlamentares.

“A CPI está indo para o seu término do fato que se propôs, que era investigar as relações do senhor Carlos Cachoeira na região centro-oestre. Este fato está absolutamente em dia. A demanda agora é saber se vamos estender a CPI para as relações empresariais da Delta com empresas de fachada e com o poder público”, disse o senador.

 Nesta terça, a reunião da comissão que seria para a oitiva de testemunhas não contou com nenhum depoimento. O ex-funcionário da construtura Delta André Teixeira Jorge foi liberado pelo presidente da CPI. Jorge conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal que lhe garantiu o direito de permanecer em silêncio.

Já o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que tinha depoimento previsto para esta terça, não compareceu. Leréia encaminhou um comunicado à CPI dizendo que não iria. O comunicado foi lido pelo presidente da comissão, que anunciou que irá definir a data do novo depoente. A deta do novo depoimento do deputado ainda não foi anunciada.

Carlos Alberto Leréia é considerado suspeito de ter envolvimento com os negócios do contraventor. Segundo a Polícia Federal, Leréia mantinha relação próxima com Cachoeira e, conforme gravações de escutas telefônicas, chegou a receber a senha do cartão de crédito do bicheiro.
Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal e que estão com a CPI apontam a proximidade entre o deputado e o contraventor. Em uma das gravações, feita no dia 3 de junho de 2011, Leréia afirma que estava indo à sede da Construtura Delta para conversar com Cachoeira
 

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Ex-funcionário da Delta é liberado e deputado não vai à CPI (Postado por Lucas Pinheiro)

 O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI Mista que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários, dispensou na manhã desta terça-feira (4) o ex-funcionário da construtura Delta André Teixeira Jorge.

O ex-funcionário tinha um habeas corpus para permanecer calado. Mesmo assim, o presidente da comissão perguntou se Jorge aceitaria falar em sessão fechada. Ao anunciar que não falaria, o ex-funcionário da Delta foi dispensado pelo presidente da comissão. A liberação do depoente foi criticada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

“Isto aqui é uma CPI de brincadeira. É isto que estamos vendo. Eu fico muito entristecido com procedimento [...] Estamos vendo aqui que não há uma vontade maior de buscar [investigações]”, disse o deputado.

O vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que a comissão está fazendo um trabalho “intenso” para elucidar os fatos, e que todas as contribuições contarão no relatório final. “Eu creio que o procedimento de hoje não tinha como ser diferente [liberação do depoente]”.

A Polícia Federal suspeita que Jorge tenha sido usado como “laranja” pelo grupo de Cachoeira. Segundo a PF, a evolução patrimonial e movimentações financeiras de Jorge são incompatíveis com os rendimentos declarados.

 A Delta, onde Teixeira trabalhava, aparece nas investigações da PF como um dos braços empresariais do grupo de Cachoeira. A empresa é suspeita de ter recebido dinheiro de empresas fantasmas ligadas ao esquema do contraventor. Após a liberação do depoente

Deputado
Já o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que tinha depoimento previsto para esta terça, não compareceu. Leréia encaminhou um comunicado à CPI dizendo que não iria. O comunicado foi lido pelo presidente da comissão, que anunciou que irá definir a data do novo depoente. O deputado deve depor na primeira semana de outubro.

Carlos Alberto Leréia é considerado suspeito de ter envolvimento com os negócios do contraventor. Segundo a Polícia Federal, Leréia mantinha relação próxima com Cachoeira e, conforme gravações de escutas telefônicas, chegou a receber a senha do cartão de crédito do bicheiro.

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal e que estão com a CPI apontam a proximidade entre o deputado e o contraventor. Em uma das gravações, feita no dia 3 de junho de 2011, Leréia afirma que estava indo à sede da Construtura Delta para conversar com Cachoeira.

Reunião administrativa
Ainda na sessão, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) convocou para a tarde desta terça uma reunião de líderes com o objetivo de marcar uma reunião administrativa para a apreciação de requerimentos.

Parlamentares pressionam pela votação de requerimentos que pedem a quebra de sigilos de empresas suspeitas de relação com o esquema do cotraventor.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Demóstenes recebeu caixa dois de empresa ligada a Cachoeira, diz CPI (Postado por Lucas Pinheiro)

 Documentos obtidos pela CPI Mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários indicam que o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) recebeu R$ 30 mil de uma empresa ligada ao esquema do contraventor, durante campanha eleitoral de 2010.

O depósito não aparece na prestação de contas do então senador ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A operação, segundo documentos da CPI, ocorreu em setembro de 2010, quando Demóstenes concorria à reeleição no Senado. Em julho deste ano, ele teve o mandato parlamentar cassado por quebra de decoro, em razão dos vínculos com Cachoeira.

Nesta terça, o G1 procurou por telefone o ex-senador, mas, até a última atualização desta reportagem, não tinha conseguido localizá-lo. Informação do Ministério Público de Goiás, onde Demóstenes Torres voltou a atuar como procurador de Justiça após ter deixado o Senado, é que ele está em licença médica.

A Alberto & Pantoja, que, segundo a Polícia Federal, é uma empresa fantasma vinculada ao grupo de Cachoeira, teria efetuado o depósito para a empresa Comercial de Bebidas Rolim.

 Em documento encaminhado à comissão mista no dia 24 de julho de 2012, Arlei Sousa Lacerda, responsável pela Comercial de Bebidas Rolim, afirmou que não sabia a origem do dinheiro recebido pela empresa.

Segundo ele, o recurso foi usado para pagar despesas de campanha do então senador Demóstenes Torres.

O depósito foi constatado por meio da quebra do sigilo bancário e fiscal da Alberto & Pantoja que foi encaminhado à CPI. A empresa é suspeita de receber recursos da Construtora Delta para suposta lavagem de dinheiro.

“Em atenção ao ofício de número 474/2012-CPI-Vegas cumpre-nos informar a esta comissão que o depósito de R$ 30 mil efetuado em conta da nossa empresa em 30 de setembro de 2010 e que só agora somos informados de sua origem, destinou-se a cobrir despesas de campanha em favor do então senador Demóstenes Torres, da qual participamos em nossa Cidade de Planaltina-GO”, disse o responsável pela empresa, em documento encaminhado à CPI.

 Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o repasse de recursos de R$ 30 mil não consta na prestação de contas feita pelo ex-senador. O comitê de campanha também não prestou contas do recurso recebido pela empresa de bebidas.

Afastamento
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) designou o conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira como relator do pedido para que o ex-senador de Goiás Demóstenes Torres seja afastado do cargo de procurador de Justiça. Segundo a assessoria, ele teve acesso ao processo na noite de segunda (27). Há possibilidade do relator dar decisão ainda nesta terça sobre o pedido de afastamento.

No dia 20 de julho, Demóstenes reassumiu o cargo no Ministério Público de Goiás, após 13 anos longe da instituição e dois dias depois de ter o mandato de senador cassado em Brasília, no dia 11 de julho.

O pedido protocolado é uma representação para avocação de reclamação disciplinar, instauração de processo administrativo disciplinar e pedido de suspensão/afastamento cautelar de Demóstenes, enquanto durarem as investigações contra ele.

O advogado de Demóstenes Torres, Antônio Carlos de Almeida Castro, informou ao G1 na tarde de segunda que o ex-senador ficou sabendo do pedido de afastamento pela imprensa e que, assim que for intimado, apresentará sua defesa.

 Cassado
Demóstenes Torres teve o mandato parlamentar cassado no último dia 11 de julho. Ele foi acusado de quebra de decoro parlamentar, suspeito de ter utilizado o mandato parlamentar para beneficiar os negócios do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em votação secreta, 56 dos 80 senadores presentes votaram pela cassação, 19 foram contra e houve cinco abstenções. Com o resultado, Demóstenes se tornou o segundo senador cassado no Brasil; o outro foi Luiz Estevão, em 2000.

Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres teve seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Dessa forma, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos.

Desde o início das denúncias, ele alegou que sua relação com Cachoeira, revelada em gravações da Polícia Federal, se limitava à amizade e que não sabia de qualquer atividade ilegal.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Cachoeira admite estar envolvido com jogo ilegal, diz novo advogado (Postado por Lucas Pinheiro)

 Novo responsável pela defesa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o advogado Nabor Bulhões afirmou ao G1 nesta quinta-feira (16) que seu cliente admite que está envolvido com a atividade de jogos.

Cachoeira foi preso em fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, apontado como chefe de uma organização que explorava jogos ilegal em Goiás e corrompia agentes públicos para manter o negócio.

Nabor Bulhões assumiu recentemente a defesa de Cachoeira, depois que o advogado Márcio Thomaz Bastos deixou o caso.

Embora admita que a atividade de jogos não é legalizada, Bulhões diz que a contravenção cometida por seu cliente é de "natureza menor".

"Ele [Cachoeira] está muito abatido, profundamente abatido, mas ele afirma que não cometeu crimes. Ele afirma e reafirma. Diz que estava envolvido com a atividade de jogos. Que, no máximo, isso configuraria contravenção penal, e é verdade. [...] Explorar atividade de jogo não é crime no Brasil. É contravenção penal. É uma infração de natureza menor [...] Não existe no Brasil a figura de organização criminosa", disse o advogado ao G1.

Segundo a Procuradoria Geral da República, a contravenção é uma infração penal classificada como um "crime menor". Por isso, é punida com pena de prisão simples e/ou de multa.

Em entrevista ao Fantástico, a mulher de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, disse desconhecer as supostas contravenções do marido e afirmou que ele “só opera negócios lícitos”.

“Meu marido não é bicheiro. O Carlos que eu conheço é empresário, faz consultoria para empresas. Trabalhou durante anos, aproximadamente dez anos, com a loteria do estado de Goiás. Trabalhou no ramo de medicamentos”, disse na edição do programa de 1º de julho.

Desde que assumiu a defesa de Cachoeira, o advogado esteve em duas ocasiões com o contraventor na penitenciária da Papuda, em Brasília, onde Cachoeira está preso. Os encontros, ao todo, duraram cerca de três horas.

"Não há ser humano que possa não ficar deprimido num ambiente daqueles [prisão]. Na minha avaliação, ele [Cachoeira] envelheceu uns 20 anos em meses".

 O advogado afirmou que ainda não conseguiu analisar todos os processos envolvendo Cachoeira. Segundo ele, a estratégia de defesa ainda está sendo definida.

"O que eu posso dizer, nas primeiras análises que eu fiz, é que estou me convencendo de que há ilegalidades insanáveis no plano das interceptações telefônicas. Há vícios insuperáveis e, portanto, numa primeira avaliação, a investigação está marcada pela ilegalidade, está marcada pela prova ilícita".

Cachoeira ainda não falou diante da Justiça. Na audiência sobre a Operação Monte Carlo, na Justiça Federal de Goiânia no final de julho, o contraventor manteve o silêncio. A estratégia também foi usada no depoimento em que daria à CPI Mista que investiga as relações do contraventor com políticos e empresários. Nesta terça (14), a CPI aprovou um novo requerimento de convocação de Cachoeira. Segundo o advogado, ainda não há definição sobre um possível depoimento do contraventor aos parlamentares.

"No presente momento, estou na fase de análise. Não poderia te antecipar o que ele faria em relação à CPI. Eu estou examinando esta questão. Obviamente, quando ele vier a ser notificado, eu irei examinar rapidamente esta questão e defini-la com ele próprio, que é o grande interessado nisto", disse.

 Segundo o advogado, há uma "mistificação" em torno das atividades de Cachoeira.

"Não. Não é [criminoso]. Existe muita mistificação em torno das atividades dele. Ele é um empresário, inclusive com empresas e atividades lícitas, que queria também explorar o jogo. Isto, no máximo seria contravenção, não crime", reforçou.
 

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Depoente diz que teve nome usado e negou ligações com Cachoeira (Post

 A comerciante Roseli Pantoja afirmou na manhã desta quarta-feira (15) aos parlamentares que integram a CPI Mista do Cachoeira, que teve o nome usado e não conhece o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Roseli disse à CPI que passou uma procuração ao ex-marido para ele abrir uma empresa.

Segundo a Polícia Federal, Roseli aparece como sócia da empresa Alberto & Pantoja Construções, que seria ligada ao esquema do contraventor.

“Eu não trouxe advogado. O que eu tenho a dizer é que meu nome fui usado. Eu fiquei sabendo há dois meses por um jornalista. Eu não tenho nada, nenhum envolvimento com esta quadrilha. Só sei que meu nome foi usado”, disse.

Aos integrantes da CPI, Roseli afirmou que seu nome é escrito com “i” e não com “y”, como foi informado pela Polícia Federal e pela comissão. Ela também não confirmou aos parlamentares o número do CPF que a comissão tinha como sendo dela. Os parlamentares leram os números do CPF e confrontaram com os números ditos por ela, e confirmaram que são diferentes.

 "Na medida em que ela vem aqui, não confirma o CPF, fica mais evidente a teia de crimes cometidos por esta quadrilha”, disse o relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG).

Segundo o relator, o CPF da Roseli com "Y" foi cadastrado em 2009, e a partir daí teria ocorrido a abertura das empresas. "Não é que o CPF era inválido. Usaram o nome da senhora Roseli e cadastraram em 9 de março de 2009 um outro CPF com o nome de uma pessoa parecido com o dela e trocando o i por y [em Roseli), com outro nome de mãe e no endereço que ela vivia", disse o relator Odair Cunha.

Roseli contou aos parlamentares que forneceu uma procuração ao ex-marido para que ele abrisse uma empresa no seu nome. Segundo ela, a empresa ainda não está completamente registrada. Ainda de acordo com ela, a procuração foi dada há menos de um ano.

Roseli confirmou que foi casada com Gilmar Carvalho Morais, que é sócio da G&C Construções Ltda, também tida pela Polícia Federal como empresa fantasma do esquema. Segundo ela, eles se separaram há dez meses. Ela negou ter sociedade com ele e também disse desconhecer que ele tenha uma empresa. "Ele é contador, pelo que eu saiba ele não tem empresa nenhuma."

Segundo ela, o casamento durou cerca de 13 anos. Questionada pelo autor do requerimento, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), sobre detalhes da procuração, entregue ao ex-marido, Roseli afirmou que a procuração foi um dos motivos da separação Segundo ela, o ex-marido abriu uma conta bancária no nome dela e houve problemas que geraram a separação do casal.

"Ele abriu uma conta, pegou empréstimo, deu vários cheques sem fundo, não pagou cartão de crédito e quando vi tinha várias pessoas atrás de mim me cobrando."

A empresária negou que conhecesse Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “Não, sei apenas o que vi na TV. [Nunca o vi]”, disse.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sugeriu à comerciante ser incluída em um programa de proteção à testemunha, mas ela recusou. Disse não sentir medo por ter dado o depoimento na CPI e não precisar de segurança. "Acho que não, espero que não. Espero viver minha vida normalmente", respondeu.

Sem carro e com aluguel
Roseli disse aos parlamentares que nunca teve carro, e que paga aluguel de uma pequena loja de bijuterias. Ela foi para a CPI de ônibus. Segundo ela, o ex-marido tinha dívidas e temia que pessoas o procurassem por este motivo. "Ele dizia 'se alguém vier atrás de mim eu não estou aqui, eu sumi'", contou, relatando dívidas de agiotas.

Roseli afirmou aos parlamentares que decidiu comparecer à comissão depois que soube que estavam procurando seu endereço. "Eu vim aqui porque, pelo que eu soube pela internet , que procuraram um endereço meu e constava que eu tenho dois CPFs. Só que um com [Roseli] y e outro ou i. Por isso, achei que poderia ser eu", disse.

Ela afirmou que nunca viajou ao exterior. Em resposta ao senador Pedro Taques (PDT-MT), afirmou que tem apenas um cartão de crédito, com limite de R$ 500. O senador parabenizou Roseli por ter ido a CPI sem advogado. "É bom que existem advogados caríssimos, mas a senhora veio aqui sem advogado. Parabéns".

Segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), Roseli teria sacado R$ 5 milhões em 66 transações. O dinheiro teria sido depositado na conta da Alberto & Pantoja pela construtora Delta. Ele negou que tenha realizado os saques. "Eu li, realmente, que eu tinha sacado, mas não fui eu. Eu tenho certeza absoluta que não estava lá e não saquei este dinheiro", disse Roseli.

Segundo ela, sua declaração de imposto de rende era feita pelo seu ex-marido. "Algumas vezes, ele deixava de fazer [declaração do imposto de renda] Ele ficava de fazer e não fazia", disse.

Paulo Teixeira pediu que a assessoria conversasse com ela, deixando os contatos, para que se sofresse alguma ameaça, ela procurasse a CPI.

Silêncio
O ex-presidente do Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás Edivaldo Cardoso de Paula, que também tinha depoimento marcado para esta quarta-feira (15) na CPI do Cachoeira, conseguiu um habeas corpus da Justiça para permanecer em silêncio diante das perguntas dos parlamentares.

Edivaldo aparece em gravações da polícia referentes a um repasse de verbas do governo estadual para uma das empresas de Cachoeira e é suspeito de ter sido indicado para o cargo por Cachoeira. A decisão de conceder o habeas corpus foi tomada na terça (14) pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Segundo orientação técnica, eu permanecerei em silêncio, segundo direito constitucional segurado a todos os brasileiros, mas quero apresentar meu respeito a todos os integrantes que compõem esta CPI [...] Peço que não seja interpretado como menosprezo ao trabalho legislativo. Peço escusas", disse Cardoso de Paulo.

Questionado pelo vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) se queria explicar as suspeitas que recaem sobre ele, o ex-diretor do Detran negou. "Agradeço muito a gentileza, lembrando que minha convocação foi como testemunha, mas seguindo orientações técnicas, permanecerei em silêncio", disse.

Diante da negativa, Cardoso de Paula foi dispensado, o que gerou discussão entre alguns parlamentares que queriam que ele ficasse na sala. O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi o primeiro a protestar contra o salvo conduto do STF em favor do ex-presidente do Detran-GO.

"Lamento a decisão do Supremo, isso diz que estamos nós parlamentares estamos praticando ameaça a cidadãos. O Supremo também manda que os depoentes possam não ser presos em decorrência do direito de não se autoincriminar. Isso aqui é uma vergonha", reclamou.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de parlamentares da CPI Mista para que não ocorra mais a dispensa de depoentes que optarem por ficar em silêncio. A decisão é da ministra Rosa Weber.

"Se a regra é esta, vamos parar de convocar?", questionou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou que "entende" que o depoente pode ficar calado, mas afirmou que as relações de Cardoso de Paula com Cachoeira "são muito fortes". "Vossa excelência pode contribuir com o trabalho. Claro que o silêncio de vossa senhoria pode ser interpretado por nós como confirmações das investigações".

A liberação dos depoentes é um procedimento tomado pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) toda a vez que um dos depoentes ou testemunhas se reserva ao direito de permanecer calado, sem responder às perguntas.

No caso dos réus do processo envolvendo o esquema do contraventor, o direito de ficar calado para não produzir provas contra si é previsto na Constituição. Já as testemunhas podem ficar caladas caso consigam um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal.

Outro depoimento previsto para esta quarta também resultou em silêncio. É o caso de Hillner Braga Ananias, ex-segurança do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em julho sob acusação de favorecer Cachoeira. Ananias também obteve uma decisão judicial que lhe garante o direito de ficar calado.

"Conforme orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio", disse.

Hillner Ananias teve o nome citado em ligações captadas pela Polícia Federal durante as investigações da operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira, em fevereiro. O requerimento para ouvi-lo, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), diz que há trechos "suspeitos" na conversa e que Demóstenes confirmou que ele foi seu segurança de 2005 a 2011. Nesta terça, ele obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal garantindo direito de permanecer calado. Questionado pelo relator Odair Cunha se era uma espécie de “ajudante” do ex-senador Demóstenes Torres, ele não quis falar.

"Eu agradeço a oportunidade, mas mantive contato com meu advogado e ele achou por bem, me orientou, ficar em silêncio".

terça-feira, 7 de agosto de 2012


Assessora do vídeo sexual é demitida do Senado (Josias de Souza)


A CPI do Cachoeira ficou mais feia nesta segunda (6). O senador Ciro Nogueira (PP-PI) mandou ao olho da rua Denise Leitão Rocha, a advogada bonitona que o assessorava na comissão.
Denise foi exibida num vídeo íntimo. Aparece nas cenas mantendo relações sexuais explícitas com um parceiro. A peça correu de olho em olho no Senado. Denise tornou-se uma instantânea celebridade nacional.
Antes do recesso, o senador Ciro dissera que a demitiria. Depois, revelara uma ponta dedúvida. Agora, alega que o afastamento foi necessário. A superexposição comprometeu, segundo ele, o “futuro dos trabalhos” da assessora. Ouvida, Denise considerou a demissão “machista” e “desumana.” Ainda pretende conversar com o agora ex-chefe.
O vazamento do vídeo encontra-se sob investigação num inquérito policial. Denise nega que tenha levado as imagens à internet. Seu parceiro sexual também diz que não foi ele quem tornou as cenas públicas. O caso permanece inconcluso.

Mulher de Cachoeira presta depoimento à CPI nesta terça-feira (Postado por Lucas Pinheiro)

A CPI Mista, que investiga as relações entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários, ouve nesta terça-feira o depoimento da atual mulher do contraventor, Andressa Mendonça.

O advogado de Andressa, José Gerardo Grossi, entrou com um pedido para adiar o depoimento, mas o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI Mista, negou.

O advogado alega não ter havido intimação pessoal e informa que sua cliente se dispõe a comparecer em nova data a ser posteriormente definida pelos parlamentares. A intimação teria sido entregue ao motorista de Andressa. O depoimento de Andressa está marcado para às 10h15.

Na semana passada, a mulher do contraventor foi acusada de tentar chantagear o juiz responsável pelo caso, Alderico Rocha. Ela foi levada à sede da Polícia Federal de Goiânia para prestar depoimento, e teve de pagar fiança de R$ 100 mil para não ser presa. Além da fiança, Andressa foi proibida pela Justiça de visitar Cachoeira.

Ex-mulher
Na quarta-feira (8), a CPI deve receber Andréa Aprígio, que é ex-mulher do contraventor. Segundo a Polícia Federal, as empresas de Cachoeira estão no nome de Andréa, mas seriam comandadas pelo bicheiro. A ex-mulher de Cachoeira ingressou com um pedido o Supremo Tribunal Federal (STF) pra ficar calada no depoimento.

O habeas corpus foi protocolado na última segunda-feira (30) e, nesta segunda, foi concedido relatora, ministra Rosa Weber.

A defesa pediu "direito de permanecer calada ou em silêncio, de não assinar termo de compromisso de dizer a verdade, de não se autoincriminar, de ser assistida por seus advogados e, principalmente, de não ser presa ou processada por desobediência ou falso testemunho".

Andréa Aprígio dirige a indústria farmacêutica Vitapan, que, segundo investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, é comandada pelo bicheiro. A ex-mulher seria uma "laranja" de Cachoeira.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Cachoeira depõe sobre suposta fraude em bilhetagem do DF (Postado por Lucas Pinheiro)

O bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, presta depoimento a partir das 14h desta quarta-feira (1º) na 5ª Vara Criminal de Brasília.

Cachoeira e mais sete pessoas – entre elas o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu – são acusadas pelo Ministério Público do Distrito Federal de tráfico de influência e formação de quadrilha por tentar fraudar o sistema de bilhetagem do transporte público da capital do país.

Os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do MP concluíram que o grupo de Cachoeira tentou forçar uma dispensa de licitação para a contratação de um sistema de bilhetagem de origem sul-coreana que apenas uma empresa ligada à quadrilha operaria no Brasil.

No final de abril, o porta-voz do governo do Distrito Federal, Ugo Braga, confirmou que pessoas ligadas ao grupo do contraventor entraram em contato com funcionários do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), autarquia responsável pela fiscalização do setor de transportes, para tentar viabilizar negócios com o GDF.

“O esquema de Carlinhos Cachoeira tentou, fez algumas investidas para fazer negócio com o GDF e não conseguiu. A operação de hoje é bem eloquente neste sentido. Nenhuma das pessoas alvo da operação tinha qualquer relação com o governo do DF”, disse Braga na época.

De acordo com o porta-voz, quando assumiu a bilhetagem da Fácil, em junho do ano passado, o GDF cogitou mudar o sistema e teria sido nesta época que representantes do grupo de Cachoeira teriam entrado em contato com funcionários do DFTrans.

Um diretor da autarquia foi afastado preventivamente em maio após ser citado em conversas telefônicas de Cachoeira gravadas pela Polícia Federal. A assessoria de imprensa do DFTrans informou na época que foi o próprio servidor que pediu o afastamento para não atrapalhar as investigações.

Em depoimento no Congresso Nacional em junho, o governador do DF, Agnelo Queiroz, também confirmou a tentativa de fraude.

Ele afirmou que o grupo de Cachoeira tentou introduzir no Distrito Federal um sistema de bilhetagem do transporte público de uma empresa sul-coreana.

"É verdade que houve a trama. Mas o DFTrans não abriu licitação. Como falar em Cachoeira operando licitação no GDF ? Ora, se ele tivesse ligação com o governador, precisaria contratar lobista para chegar até a Secretaria de Transportes? Por favor, não vamos ofender a inteligência alheia", disse Agnelo.

Entenda o caso
Cachoeira está preso desde fevereiro em decorrência de dois mandados de prisão: um é resultado da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal, e outro da Operação Saint Michel, da Polícia Civil e do Ministério Público do DF.

A Saint-Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e privados em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal já rejeitou dois pedidos de habeas-corpus apresentados pela defesa de Cachoeira no processo que apura a fraude no sistema de bilhetagem no transporte público do DF.

O bicheiro também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional que investiga as relações dele com políticos e empresários. Convocado para depor em sessão da CPI, Cachoeira usou o direito constitucional de ficar em silêncio e não respondeu às perguntas dos parlamentares.

Nesta terça (31), o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos informou que não fará mais a defesa do bicheiro. Procurado pela reportagem do G1, Thomaz Bastos se recusou a comentar o assunto. “Não estou falando sobre isso”, afirmou o ex-ministro.

De acordo com o advogado Augusto Botelho, que integra a equipe de Thomaz Bastos, as explicações sobre a saída do caso serão dadas em um momento posterior. O advogado disse que o rompimento do contrato foi amigável e que já estava sendo discutido com a família. A defesa entrará com as renúncias necessárias.

terça-feira, 31 de julho de 2012

Ex-ministro Thomaz Bastos deixa defesa de Cachoeira, diz advogado (Postado por Lucas Pinheiro)

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos não fará mais a defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, afirmou nesta terça-feira (31) ao G1 o advogado Augusto Botelho, que integra a equipe de Thomaz Bastos. Segundo Botelho, todos os advogados da equipe do ex-ministro, como ele próprio – Botelho – e Dora Cavalcanti também deixarão o caso.

Ao G1, Thomaz Bastos se recusou a comentar o assunto. “Não estou falando sobre isso”, afirmou o ex-ministro.

De acordo com Botelho, as explicações sobre a saída da equipe de Thomaz Bastos do caso serão dadas em um momento posterior. O advogado disse que o rompimento do contrato foi amigável e que já estava sendo discutido com a família. A defesa entrará com as renúncias necessárias.

Carlinhos Cachoeira é acusado de ter utilizado agentes públicos e privados em um esquema de exploração do jogo ilegal em Goiás. Ele é réu em uma ação penal em Goiânia e suas relações são investigadas em uma CPI no Congresso.

Na semana passada, durante depoimento de testemunhas e interrogatório dos réus do processo contra Cachoeira em Goiânia, Thomaz Bastos não estava presente. Ele foi representado por Dora Cavalcanti e Augusto Botelho.

O advogado Augusto Botelho não quis explicar o motivo e nem se o fim do contrato com o contraventor tinha relação com o caso de Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, suspeita de ter tentado subornar o juiz do caso em Goiânia, Alderico Rocha.

O juiz federal Alderico Rocha Santos afirmou ao G1 nesta segunda-feira (30) ter sido chantageado por Andressa.

Santos é responsável pelo processo da Operação Monte Carlo na Justiça Federal, que culminou na prisão do bicheiro em fevereiro.

Segundo o magistrado, Andressa o procurou na quinta-feira (26) afirmando que teria um dossiê contra ele e, em troca da não-publicação, teria pedido um alvará de soltura para Cachoeira.

O juiz diz ter encaminhado ao Ministério Público um papel com nomes escritos por Andressa e imagens de sua entrada e saída no prédio da Justiça Federal.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Cachoeira promete casar 'no primeiro dia' depois de libertado (Postado por Lucas Pinheiro)

O bicheiro Carlinhos Cachoeira prometeu, durante depoimento à Justiça Federal de Goiânia, nesta quarta-feira (25), se casar com Andressa Mendonça "no primeiro dia" após ser libertado. Eles vivem juntos, mas não são oficialmente casados.

Ao ser perguntado pelo juiz se era casado, ele afirmou: "É uma pergunta difícil", arrancando risadas do público, e emendou: "Se o MP me liberar, no primeiro dia, tá?", disse, olhando para a mulher Andressa que estava sentada no local destinado aos familiares.

O juiz, então, perguntou o endereço do bicheiro, e ele disse: "Agora tenho que perguntar para ela. Nem sei mais. Estou segregado há cinco meses", disse.

Andressa, então, tentou intervir para falar o endereço ao bicheiro. E o juiz advertiu: "Não pode, não, dona Andressa. É só ele aqui".

Quando o juiz passou para as questões relacionadas aos fatos do processo, Cachoeira passou a se recusar a responder. "Eu gostaria de fazer um bom debate com o Ministério Público, mas devido às falhas do processo, melhor eu não falar nada. Nós resolvemos não falar."

Depois, quando o juiz perguntou se ele teria outras observações a respeito das acusações, Cachoeira respondeu: "Só queria falar porque o sofrimento é muito grande, e a oportunidade é grande. Ela me deu a nova vida [olhando para Andressa]. Eu te amo, tá?" E Andressa falou do público: "Eu também."

Advertido pelo juiz de que não poderia falar com pessoas que assistiam à sessão, ele disse: "Essa declaração eu queria fazer em público, e hoje eu estou sofrendo demais porque eu virei um leproso jurídico. Hoje, quem me deu voto, até agora, foi o desembargador Tourinho [...] Isto me dói muito, este processo que eu estou passando, mas um dia tudo vai ser esclarecido e vão saber quem eu sou."

Depoimento
O depoimento de Cachoeira começou por volta das 16h50 e durou cerca de 15 minutos. Réu no processo referente à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, ele é acusado de comandar um esquema de exploração de jogo ilegal em Goiás.

Esta quarta (25) é o segundo dia de audiências destinadas a ouvir testemunhas de acusação e defesa do processo referente à Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira foi preso no fim de fevereiro. O contraventor e mais sete são réus na ação penal.

Além de Cachoeira, também são réus Lenine Araújo de Souza, apontado como braço-direito de Cachoeira; Gleyb Ferreira da Cruz, apontado na denúncia como auxiliar do contraventor; Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, suspeito de ter feito grampos ilegais a mando de Cachoeira; Wladimir Garcez, apontado como elo entre Cachoeira e o governo de Goiás; José Olímpio de Queiroga Neto, suspeito de atuar na abertura e fechamento de pontos de jogo ilegal; e Raimundo Washington Queiroga, irmão de José Olímpio. Geovani Pereira da Silva, acusado de ser o contador da quadrilha, é o único que está foragido.

Os réus respondem aos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, evasão de divisas, violação de sigilo profissional. Além disso, também foram enquadrados em contravenção penal pelo jogo ilegal.

Tentativa de suspensão
Os advogados tentaram, sem sucesso, impedir o interrogatório dos réus. O advogado Leonardo Gagno, que defende três dos réus - Dadá e os irmãos Queiroga -, pediu o adiamento. "Que os interrogatórios sejam realizados após a perícia de todas as mídias eletrônicas apreendidas na casa dos réus, a fim de garantir a defesa na sua forma ampla."

O procurador Daniel Resende foi contra, argumentando que os acusados podem usar o direito constitucional de ficar em silêncio. "Mesmo que queiram falar, eles sequer têm o dever de falar a verdade."

O advogado Ricardo Sayeg, que defende Lenine, pediu a nulidade dos áudios grampeados que sustentaram a denúncia.

"A defesa sustenta a absoluta nulidade de todo o monitoramento e interceptação telefônica", disse, atribuindo o pedido ao depoimento das testemunhas de acusação que falaram sobre como eram ouvidas as ligações grampeadas. O juiz disse que tomará a decisão após a fase de instrução, ou seja, após os interrogatórios.

Julgamento
O magistrado Alderico Rocha falou no início da audiência desta quarta que o julgamento dos réus deve demorar cerca de um mês.

Após os interrogatórios, haverá prazo para a conclusão das diligências e, posteriormente, os advogados poderão apresentar as alegações finais antes de uma decisão da Justiça de primeiro grau.

Depois disso, se condenados, ainda podem à segunda instância, que é o Tribunal Regional Federal.
 

terça-feira, 24 de julho de 2012

Familiares de Cachoeira assistem à audiência e pai diz que 'ele é Cristo' (Postado por Lucas Pinheiro)

Familiares do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acompanham a audiência das testemunhas de acusação do processo referente à Operação Monte Carlo, na qual o bicheiro Carlinhos Cachoeira foi preso no fim de fevereiro. O contraventor e mais sete são réus na ação penal.

A mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, foi a primeira a chegar, acompanhada por duas irmãs de Cachoeira e sobrinhas do contraventor. O pai de Cachoeira, Sebastião Ramos, conhecido como Tião Cachoeira, chegou logo depois das 9h. Os familiares do contraventor ocupam 10 lugares nas fileiras localizadas à esquerda de Cachoeira, que está sentado na primeira fila. Logo na chegada, Andressa falou poucas palavras. "Estou ansiosa".

Cercado por jornalistas, Tião Cachoeira defendeu o filho e falou que a Operação Monte Carlo é política.

Perguntado se acreditava na inocência de Carlinhos, ele afirmou: "Inocência?! Ele é um Cristo. Vive sofrendo na mão desse povo, assim como Cristo na cruz", comparou.

Segundo Tião, Cachoeira não é bicheiro e nunca esteve envolvido com jogo. "Eu sei disso porque sou o pai dele. Eu o conheço e dei tudo o que ele tem", enfatizou. Na opinião de Tião, a Operação Monte Carlo está mal contada. Ele chega a sugerir que se trata de algo "encomendado" por políticos envolvidos com o escândalo do mensalão.

Sentado na primeira fila, Carlos Cachoeira não cumprimentou os familiares. Um policial federal armado está sentado ao lado do contraventor, que é acusado de chefiar uma rede de jogos ilegais em Goiás.

Cachoeira veste um terno preto, que foi levado pela mulher ainda na segunda-feira, quando ele chegou a Goiânia para a audiência. O outro réu preso do processo, Gleyb Ferreira da Cruz, apontado na denúncia do Ministério Público Federal de Goiás como auxiliar do contraventor, também acompanha da primeira fileira.

Os demais réus no processo, que chegaram a ser presos mas já foram soltos, estão na segunda fileira: Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, suspeito de ter feito grampos ilegais a mando de Cachoeira; Wladimir Garcez, apontado como elo entre Cachoeira e o governo de Goiás; José Olímpio de Queiroga Neto, suspeito de atuar na abertura e fechamento de pontos de jogo ilegal; Lenine Araújo de Souza, apontado como braço-direito de Cachoeira; e Raimundo Washington de Sousa Queiroga, irmão de José Olímpio.

Revista
Os advogados dos réus pediram para não serem revistados por agentes federais na entrada da Justiça Federal, procedimento pelo qual passaram os demais presentes, como jornalistas e familiares. O juiz concedeu.

O juiz consultou ainda os réus sobre se concordariam em deixar a imprensa fazer imagem e os sete réus presentes discordaram. Parte dos advogados também não quis ser fotografado ou filmado, e o juiz pediu para que os que discordavam se retirarem da sala momentaneamente juntamente com os réus.

"Quem deu a eles o poder de invadir a intimidade, de execrar, de condenar. O juiz não pode compactuar com isso", afirmou o advogado Ney Moura, advogado de Wladimir Garcez.

O Ministério Público Federal chegou a pedir a entrada de cinegrafistas, mas o juiz decidiu deixar a decisão sobre a liberação de imagens da audiência na parte da tarde. Foi permitida apenas a entrada de repórteres. Cinegrafistas e fotógrafos ficaram do lado de fora da sala de audiência.
 

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Furacão da CPI: ‘Meu ex vazou o vídeo’ (Postado por Lucas Pinheiro)

BRASÍLIA - O responsável pelo vazamento de um vídeo íntimo da advogada Denise Leitão Rocha foi o homem que aparece com ela nas imagens, afirmou a assessora parlamentar em entrevista ao EXTRA neste domingo. Mais tranquila, medindo as palavras, Denise aceitou conversar pelo telefone sobre o turbilhão em que foi mergulhada nos últimos dias, contou o que pretende fazer de agora em diante e comentou o momento em que a gravação foi feita, há seis anos. Sobre o homem que aparece na cena, Denise avisa, com a voz firme: “Ele vai pagar por isso”.

De acordo com a advogada, ela já está com tudo pronto para ir à Justiça contra o o homem que considera culpado. Não diz seu nome, tampouco onde ele trabalha. Mas conta que tudo ocorreu em 2006. Ele teria aproveitado para filmar no momento em que ela acordava.

- Foi uma pessoa de seis anos atrás que fez essa maldade comigo. Isso pode ser visto no vídeo, eu estava acordando. Ele vai pagar por isso. Eu sou advogada, não nasci ontem nem me formei ontem. Estou tranquila. Ele expôs a minha intimidade. É dele que eu quero ir atrás – prometeu.

A assessora reforçou que a gravação não foi feita nas dependências do Senado, o que, segundo ela, fica claro aos que assistiram ao vídeo vazado na internet. Criticou ainda os boatos que rondam a situação e diz temer o prejuízo que a disseminação das imagens pode causar em sua vida:

- Eu tinha que ser demitida pra ontem se o vídeo fosse nas dependências do Senado. Eu não sou louca. Sou uma advogada. Não faria uma loucura dessa. Não estudei e me formei para acabar numa palhaçada dessas. Como eu vou fazer isso no Senado, para perder o meu emprego e depois sofrer um processo? O povo não para e pensa nisso – lamenta.

Sobre o emprego no gabinete do senador Ciro Nogueira, Denise diz que ainda se considera trabalhando lá e que não pretende procurar outro. Até porque ainda não viu sua situação definida.

- Primeiro, eu tinha sido demitida. Agora, não fui mais demitida. Está uma coisa meio solta. Então como eu vou procurar outro emprego? – pergunta, acrescentando: - O senador pode falar que eu sou celebridade, mas sabe a profissional que eu sou. Nunca dei trabalho naquele gabinete, pelo contrário, só ajudei. Sempre dei o apoio jurídico necessário.

Sobre o futuro, quer conciliar a busca por justiça com a reconstrução de sua imagem.

- Vou procurar restabelecer a minha dignidade. Isso não tem quem pague. Mas tudo isso, essa pessoa (que vazou o vídeo) vai pagar.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

'Furacão da CPI' está deprimida por causa de vazamento de vídeo picante, dizem amigos (Postado por Lucas Pinheiro)


A advogada Denise Leitão Rocha, assessora parlamentar do senador Ciro Nogueira (PP-PI), está na casa de amigos, em uma região administrativa de Brasília, fora do Plano Piloto da capital federal. Segundo amigos da advogada, Denise estaria deprimida e "muito mexida" com o vazamento do vídeo em que ela aparece em cenas picantes com um homem.

- Ela está chorando o dia todo, mal consegue falar. O vazamento do vídeo mexeu muito com ela. Ela está deprimida, muito mexida - afirmou uma amiga.

Denise não estaria mais na casa do pai desde a última quarta-feira. Ninguém soube informar se ela foi avisada da demissão anunciada na noite desta quarta-feira pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ela deve ser comunicada sobre a decisão após retornar das férias.

Procurada, Denise não foi encontrada e não retornou as ligações para comentar sua saída do Senado. Mas a assessora tem recebido a solidariedade dos leitores. Para os internautas, a decisão de demiti-la é injusta e preconceituosa.



quarta-feira, 18 de julho de 2012

Formalizado pedido de ‘reconvocação’ de Perillo (Josias de Souza)


O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou na CPI do Cachoeira requerimento dereconvocação do governador tucano de Goiás Marconi Perillo. O pedido só será votado na comissão depois do recesso parlamentar, que começa nesta quarta (18). A próxima reunião da CPI está marcada para 2 de agosto.
Não são negligenciáveis as chances de Perillo ser arrastado de novo para o banco da CPI. Randolfe escora seu requerimento num relatório sigiloso da Polícia Federal. Veiculado no final de semana, o documento traz novos indícios contra o governador goiano. Segundo a PF, Perillo recebeu dinheiro da construtora Delta.
Em troca, informa o relatório, o governador liberou o pagamento de faturas emitidas pela empreiteira contra o governo de Goiás. Os acertos eram intermediados por Carlinhos Cachoeira. E incluíram o pagamento de um sobrepreço de R$ 500 mil na venda da casa de Perillo num condomínio fechado de Goiânia.
Em nota divulgada nesta segunda, Perillo tachou “infame e desleal” a reportagem da revista Época, que trouxe à luz as novidades. O governador alega que não lhe cabe investigar a origem dos recursos usados para o pagamento do imóvel que vendeu. Afirma que “um grupo dentro da CPMI trata de transformá-la em tribunal de exceção com um só alvo: o governador de Goiás, por ser adversário do PT.”
Curiosamente, Raldolfe Rodrigues, o autor do pedido de reinquirição, é filiado ao PSOL. Dono de uma única cadeira no Senado, o partido não teria direito de participar da CPI. Randolfe foi à comissão graças à generosidade do PSDB. O partido de Perillo cedeu-lhe uma vaga de suplente na CPI. Tornou-se um de seus mais ativos membros.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Jayme Rincón explica ligação com Cachoeira e garante: 'Vou falar na CPI' (Postado por Lucas Pinheiro)






Depois de apresentar dois atestados médicos para não depor na CPI do Cachoeira, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, afirmou neste domingo (15) ao G1 que irá comparecer ao depoimento marcado para o dia 22 de agosto no Congresso. O integrante do governo de Goiás falará aos parlamentares após ser flagrado em escutas telefônicas da Polícia Federal (PF) conversando com o suspeito de comandar jogos ilegais no estado, preso durante a Operação Monte Carlo.

Ex-tesoureiro da campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), em 2010, Rincón disse que, desta vez, comparecerá à CPI e, inclusive, abrirá mão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir um habeas corpus para ficar em silêncio. "Vou com a disposição de falar", assegurou o presidente da Agetop.

Reportagem publicada no domingo (15) pelo jornal "O Popular" revelou a transcrição de um diálogo entre Rincón e Cachoeira pelo celular do ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez (PSDB). Na ocasião, o tucano liga para o chefe e fala sobre uma suposta “moeda de negociação” em uma vistoria técnica. Ele passa o telefone para Rincón, que recebe convite para tomar vinho. Ao fim da conversa, o presidente da Agetop diz: “Ó, pode deixar que (...) está tudo organizado, o Wladimir fala com você. E o outro assunto aqui tá caminhando”.

Após divulgada a gravação, Rincón recebeu jornalistas do G1 e da TV Anhanguera em sua casa, na noite de domingo, para falar sobre o conteúdo do diálogo. Disse que só soube do início da conversa, quando Garcez fala a Cachoeira da "moeda de troca", após a divulgação dos áudios. “Não sei de moeda nenhuma. Ele me usou para tentar mostrar bom relacionamento, tentar se impor no esquema empresarial. Não quero polemizar, mas acho que ele se excedeu”, reclamou.

Rincón conta que estava na sala, com dois diretores da Agetop, quando o ex-vereador chegou, e pediu para que ele aguardasse no sofá. “Ele começou a falar no telefone e, de repente, chegou e me disse: 'fala aqui, é o Carlinhos'. Eu nem queria atender, mas fui pego de surpresa", relatou.

Questionado sobre o que estaria "organizado" e qual outro assunto estava "caminhando", o presidente diz não se lembrar exatamente do que se tratava e apontou três possíveis assuntos: o empréstimo de uma casa em Búzios, imóvel que pertence a um deputado do Rio de Janeiro, a licitação do programa Rodovida ou uma parceria público-privada para a duplicação de estradas (Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI).

Casa em Búzios
Rincón conta que estava de viagem marcada a Búzios (RJ), para verificar a pintura de uma casa de um amigo de Brasília, que ele e outro amigo ajudam a manter, para passar temporadas. O ex-vereador teria ouvido ele pedir para a secretária reservar uma hotel e ofereceu uma casa, no mesmo condomínio, para que ele ficasse no fim de semana. O imóvel seria de um deputado do Rio de Janeiro.

"Depois da viagem ele [Garcez] veio com a história de que o Carlinhos tinha arrumado a casa. Era só conversa, para parecer que eu devia algum favor para ele", diz o presidente da Agetop, citando como possível "outro assunto" que estaria "encaminhado". Mas depois diz não estar se esse foi o motivo.

Rincón não vê problema no fato de ter aceitado a casa de Búzios emprestada porque mantinha com o ex-vereador uma relação de cunho pessoal. "O Wladimir já foi casado com uma prima minha. Me encontrei com ele em várias reuniões de família. Sempre tive uma boa relação com ele e isso não deve mudar".

Encontros
O presidente da Agetop negou ter relações de amizade com Cachoeira. Afirmou ter conversado com ele por telefone apenas uma vez e se encontrou com o então 'representante da Delta' por três vezes, uma delas na casa do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido), para tratar de assuntos relacionados a obras de pavimentação asfáltica nas rodovias goianas.

Nenhum dos três encontros teria sido para tomar vinho. "Não sou muito de tomar vinho, prefiro uísque, e quando saiu para beber, saio com o meu grupo de amigos", disse. O gestor público diz que recebeu diversos convites de pessoas ligadas ao contraventor, mas não aceitou nenhum deles.

Dinheiro
Jayme Rincón aparece em outros dois episódios a serem apurados pela CPI: um suposto empréstimo de R$ 600 mil fornecido pelo grupo de Cachoeira e o pagamento de R$ 10 mil ao radialista Luiz Carlos Bordoni, que trabalhou na campanha de Marconi Perillo em 2010, e alega ter recebido dinheiro de caixa dois.

Investigações da PF apontam que o grupo de Carlos Cachoeira depositou R$ 600 mil na conta da empresa Rental Frota Ltda., da qual o gestor público é sócio. Uma negociação que o contraventor chama de empréstimo, mas que Rincón disse se tratar de uma pagamento pela venda de 28 veículos intermediada por Wladimir Garcez.

Segundo o presidente da Agetop, o ex-vereador não teria conseguiu pagar o dinheiro na data marcada e pediu um prazo. “Penso que ele deve ter usado meu nome para conseguir o empréstimo com Cachoeira”, justificou. Disse ainda que se quisesse dinheiro emprestado procuraria um banco, e não um desconhecido.

Rincón nega que tenha concedido algum privilégio à Delta. “Durante o período das interceptações eu apliquei mais de R$ 2 milhões de multas à Delta, por causa de problemas nas execução de obras em rodovias. Na licitação do Rodovida, eles queriam o lote 18 e não conseguiram”, pontua.

Bordoni
Tesoureiro da campanha de Perillo em 2010, o presidente da Agetop foi apontado pelo jornalista Luiz Carlos Bordoni como uma das pessoas que o pagaram, pelos serviços prestados à coligação tucana, com dinheiro de caixa dois (não declarado à Justiça Eleitoral).

Segundo Rincón, o jornalista o procurou e disse que precisava receber, mas não tinha nota fiscal. Ele teria respondido que só faria o pagamento com o documento. Mas Bordoni teria reclamado que estava em dificuldades e não tinha como pagar da nota. “Eu disse que pagava o valor da nota, por isso o valor não é redondo, é R$ 33 mil e alguma coisa”, explica.

Aneurisma
Rincón falou, durante a entrevista ao G1, sobre o problema de saúde que enfrenta desde que descobriu três aneurismas na cabeça. Disse já ter ido até para a França atrás do melhor tratamento, tentando evitar uma cirurgia. Mas a possibilidade ainda está sob análise. Está indo à comissão, segundo ele, contrariando a orientação médica. "Uma CPI é uma situação de estresse intenso que eu deveria evitar, mas eu vou", garante.

Sobre a venda da casa do governador de Goiás, o presidente da Agetop disse que não tomou parte na transação. Ele criticou a postura de membros da CPI em relação ao negócio: “Querem transformar a comissão na CPI da venda da casa do Marconi. Eu não vou lá para falar disso. Vou para falar de contratos. Porque se você dissociar o Cachoeira da Delta não vai chegar a lugar nenhum”.

quarta-feira, 11 de julho de 2012


Senado decide hoje sobre cassação de Demóstenes Torres


Desprezado por colegas, Demóstenes deve ser 2º senador cassado na história

Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual...

    Considerado até março por colegas como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014, Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) deve entrar hoje para a história como o segundo senador cassado no País por quebra de decoro parlamentar.
    Por causa de suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes poderá compartilhar o destino do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), que, 12 anos atrás, deixou o Congresso por mentir sobre seu envolvimento no desvio de verbas federais na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
    Caso sua cassação se confirme no plenário hoje - a votação será secreta -, Demóstenes deverá voltar ao cargo de procurador de Justiça de Goiás, do qual se licenciou em 2001 a fim de se eleger pela primeira vez senador da República. No retorno, está na iminência de ser investigado pelos colegas de Ministério Público.
    "Na hipótese de o senador ter o mandato cassado, é preciso que o Ministério Público de Goiás, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público apurem o fato de Demóstenes ter usado a sua influência e seus conhecimentos para defender interesses de Carlinhos Cachoeira dentro do Ministério Público", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.
    "Ele não pode ser duplamente condenado", afirmou o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
    Demóstenes tenta provar que não mentiu aos pares a respeito de seu envolvimento com Cachoeira. Ele afirma ser apenas amigo do contraventor. A Polícia Federal descobriu que os dois trocaram 300 telefonemas.
    Falando sozinho. A falta de respaldo dos colegas senadores é apontada como crucial para sua cassação. Nos últimos sete dias ele foi ao plenário tentar se explicar. Ele acabou falando para cadeiras vazias do Senado.
    Uma série de fatores devem levar Demóstenes à cassação, preveem seus colegas. Na já pequena oposição, da qual foi líder do Democratas, o senador ficou praticamente isolado desde que deixou o partido para não ser expulso no dia 3 de abril. Na base aliada, por sua postura contundente contra o governo e arrogante, segundo os colegas, colecionou desafetos como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Os três têm muita influência sobre os votos dos pares.
    Demóstenes, que chegou a pedir a cassação de Renan quando ele presidia o Senado, tentou se aproximar do líder peemedebista nos últimos dias na esperança de salvar o mandato. "Vamos cassá-lo", resume um líder peemedebista, integrante da maior bancada da Casa, com 19 senadores.
    Não sabia. No primeiro discurso que fez em plenário, dia 6 de março, o senador negou ter concedido qualquer favor a Cachoeira. O senador disse apenas ser amigo, tendo recebido dele um presente de casamento avaliado em R$ 50 mil. Ele afirmou ainda que não sabia que Cachoeira, preso dias antes pela PF na Operação Monte Carlo, estava envolvido com o jogo do bicho.
    O senador, contudo, foi atropelado pelos vazamentos das conversas entre os dois nos últimos quatro meses. Ao Conselho de Ética, Demóstenes admitiu que teve a conta de um aparelho Nextel, que recebeu de Cachoeira, paga pelo contraventor. Uma deferência que Cachoeira só repassava para o chamado "clube do Nextel", segundo escutas.
    "Cassar um senador porque recebeu um aparelho Nextel é muito cruel, é desproporcional", afirmou Kakay, para quem este é "o ponto mais delicado". O advogado encerrou ontem a entrega aos 80 senadores, no gabinete ou em mãos, de um memorial com a defesa do parlamentar: os discursos feitos por Demóstenes em plenário desde a semana passada e a defesa que o senador fez ao conselho no dia 25 de julho.
    O memorial tem 32 páginas. Cita o ativista americano Martin Luther King: "A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à Justiça em todo lugar". E também o poeta português Fernando Pessoa: "Ergo-me da cadeira com esforço monstruoso, mas tenho a impressão de que levo a cadeira comigo, e que é mais pesada, porque é a cadeira do subjetivismo."
    Em todos os pronunciamentos e nas conversas privadas, Demóstenes tem baseado sua defesa no fato de que foi investigado ilegalmente sem autorização do Supremo Tribunal Federal e que, mesmo assim, nada se provou nos grampos das conversas entre os dois. "Mas eu resisti e chego à véspera da votação com a cabeça erguida e a convicção de que a verdade prevalecerá", afirmou Demóstenes no discurso ontem, mais um da série daqueles que foram ouvidos por menos de dez senadores.
    Rito. A sessão de cassação de hoje está marcada para as 10 horas e não há previsão para acabar. No rito dos trabalhos definidos ontem, vão falar, pela ordem, os relatores do conselho, Humberto Costa (PT-PE), da CCJ, Pedro Taques (PDT-MT), e o partido que fez a representação, o PSOL. Logo depois disso, os lideres partidários e parlamentares poderão se pronunciar. Em seguida, a defesa poderá falar por até 30 minutos. Demóstenes deve fazer o oitavo e último discurso da série. A partir daí, será realizada a votação secreta, cujo resultado será divulgado em um painel eletrônico, sem os nomes dos autores.